Secretaria da Justiça e Cidadania prestigia abertura da XVIII Semana Nacional da Conciliação
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) promoveram, na tarde desta segunda-feira (6/11), a abertura da XVIII Semana Nacional da Conciliação. Representando o governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o secretário da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, o secretário-executivo da pasta, Raul Christiano, prestigiou a cerimônia realizada no Salão do Júri do Palácio da Justiça, na Praça da Sé.
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), essa iniciativa é realizada anualmente desde 2006, envolve os tribunais de todo o País e tem como objetivo estimular a solução consensual de conflitos. Neste ano, o tema da campanha é “Conciliação: a um passo da solução”. Até sexta-feira (10/11), os 318 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Estado de São Paulo ampliarão o número de sessões de conciliação.
“A conciliação e mediação são peças imprescindíveis do sistema de Justiça. Quando começamos, parecia uma utopia, mas foi virando verdade, porque a lei e o CNJ acolheram a ideia. As empresas entenderam que não vale a pena ficar litigando por tantos anos, pois isso tem um custo muito alto”, declarou a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJSP, desembargadora Maria Lúcia Pizzotti, que complementou explicando que essa semana fortalece o trabalho realizado diariamente nos Cejuscs, inclusive com a criação de núcleos temáticos como o recém-lançado Programa Estadual de Combate ao Superendividamento.
O presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, ressaltou a importância da autocomposição diante do alto volume de demandas que chegam ao judiciário, são cerca de 20 milhões de processos em andamento no Estado de São Paulo. “A conciliação faz com que a vontade das partes prevaleça. Cada um cede o que acha que pode ceder. Isso evita novas ações, evita rancores, evita dores. Essa semana é muito importante e a presença de tantas pessoas revela a conscientização da necessidade de conciliar”, destacou Anafe
Participaram da solenidade a ministra Ellen Gracie Northfleet; o vice-presidente do TJSP, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o vice-presidente do TRF3, Antonio Carlos Cedenho; o presidente da seção de direito público do TJSP, Wanderley José Federighi; o presidente da seção de direito criminal do TJSP, Francisco José Galvão Bruno; o coordenador do gabinete da conciliação do TRF3, Carlos Muta; desembargadores, juízes, defensores públicos, integrantes do Ministério Público, advogados, conciliadores e mediadores, e servidores da justiça.