Secretaria da Justiça e Cidadania faz mais de mil atendimentos em Araçatuba

Programa Cidadania Presente! ofereceu conjunto de serviços gratuitos à população

A segunda edição do Cidadania Presente!, iniciativa da Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), levou diversos serviços gratuitos à população de Araçatuba. Com uma estrutura montada na Praça Rui Barbosa, com apoio da Prefeitura da cidade, as equipes do programa realizaram 1.041 atendimentos ao público, entre a manhã de quinta-feira (05/10) e o final da tarde de sábado (07/10).

O ônibus do Cidadania Itinerante fez  792 atendimentos entre orientações, 2.ª via de documentos (RG, CPF, CNH e certidões), consulta Serasa, 2.ª via de contas, certidão eleitoral (TSE), currículos. O Procon móvel fez 104 orientações, o IPEM prestou 55 atendimentos e o IMESC atendeu 10.

Além destes órgãos da Secretaria da Justiça e Cidadania, os parceiros da ação também contribuíram com os atendimentos. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) fez 50 atendimentos e o programa Trabalho Inclusivo da Prefeitura de Araçatuba, 15. A empresa de água e saneamento fez 15 atendimentos. Completando a lista de ações realizadas.

Para o secretário da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, que participou pessoalmente da ação em Araçatuba, o programa Cidadania Presente encurta a distância e facilita o acesso das pessoas a serviços essenciais para o exercício da cidadania. “Nós temos dois objetivos nesta ação, facilitar o acesso aos programas da Pasta e mostrar ao cidadão como é o trabalho do Procon, do IPEM e do IMESC, que é muito importante para a proteção de direitos e construção da cidadania”, disse Fabio Prieto. 

Junto com o  secretário-executivo da Pasta, Raul Christiano, o secretário participou de reunião com os prefeitos da Área Administrativa de Araçatuba. O secretário explica que além dos serviços e atendimento, a iniciativa envolve a presença institucional da Pasta na região. (Saiba mais sobre a visita aos órgãos do Judiciário em Araçatuba clicando aqui). 

Além da estrutura montada na praça, o Cidadania Presente contou com a unidade móvel do projeto Cidadania Itinerante preparada para fazer agendamentos e emissão de 2.ª via do RG e CNH, da 2.ª via das certidões de nascimento, casamento e óbito; 1.ª e 2.ª vias do CPF; título eleitoral, atestado de antecedentes criminais, registro de boletim de ocorrência, além de entrada no seguro-desemprego, elaboração de currículo, 2.ª via de contas (água e luz), distribuição de informações e cartilhas sobre os programas e coordenações da SJC. 

A equipe da unidade também recebeu denúncias sobre violações de direitos, como discriminação étnico-racial, em razão de orientação sexual ou identidade de gênero, HIV/AIDS e intolerância religiosa.

Ações das vinculadas

O Procon de São Paulo também deslocou sua unidade móvel para orientar a população sobre seus direitos nas relações de consumo. Uma equipe do IPEM explicou a importância da medição e avaliação da qualidade dos produtos e serviços. Já o IMESC fez inscrições para os programas “Meu Emprego – Trabalho Inclusivo”, que faz perícias e emite o laudo detalhado para a inclusão das pessoas com deficiência (PcD) no mercado de trabalho.

A prefeitura de Araçatuba participou ativamente levando o balcão municipal do emprego e o polo inclusivo para PcD ao evento, além de auxiliar a equipe do Procon nos atendimentos. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), esteve presente oferecendo a revisão de prestações, renegociação de contratos de quitação e regularização financeira do programa habitacional do estado.

Araçatuba foi a segunda cidade a receber a ação Cidadania Presente!, que em julho, esteve em Mogi das Cruzes. Nos próximos meses, as cidades de Sorocaba, Ribeirão Preto e Campinas serão contempladas com a iniciativa da Secretaria da Justiça e Cidadania, que vai alcançar todas as regiões do estado.