Secretaria da Justiça aborda “Boas Práticas de Resolução de Conflitos” durante seminário
Nesta segunda-feira (23), data em que se comemora o Dia dos Mediadores e Conciliadores do Estado de São Paulo, o secretário da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti, participou do Seminário Boas Práticas de Resolução de Conflitos, realizado no auditório Espaço da Cidadania, localizado na sede da Pasta.
Mais de 75 pessoas acompanharam as palestras que abordaram temas como a “Justiça a serviço do Amor”; “Postura sistêmica no Poder Público e na Sociedade: um olhar interno para uma atuação integrada”; “Mediação Familiar: a experiência da 3ª Vara de Família do Tatuapé”; e “Técnicas de Mediação e Leitura Corporal”.
O secretário da Justiça ressaltou a importância de aproximar as pessoas e trabalhar por uma solução consensual dos conflitos. “O futuro do direito é fomentar a conciliação e a mediação, fortalecendo a cultura de paz e o respeito”, afirmou. “A sentença judicial resolve o processo, mas nem sempre acaba com o litígio. Em muitos momentos a pessoa fica feliz apenas por estar sendo ouvida, o que mostra a relevância de conduzir bem um diálogo”, ponderou.
Durante a abertura do evento, o chefe de gabinete da Pasta, Fábio Makoto, ressaltou que desde 2014, em cooperação com o Tribunal de Justiça, por meio do CEJUSC, a Secretaria da Justiça realiza, na capital, procedimentos de resolução alternativa de conflitos (mediação) nos casos de violação de direitos humanos.
“De 2015 a 2018, já foram registrados 193 denúncias de discriminação étnico-racial e 274 denúncias de discriminação em razão de orientação sexual e/ou identidade de gênero. Nesse período, foram realizadas 255 sessões de mediação”, pontuou.
A realização de procedimentos de resolução alternativa de conflitos visa a pacificação das relações e a celeridade e eficiência nas resoluções de conflitos extrajudicialmente, sobretudo considerando-se a dimensão de um espaço de escuta adequado onde prioriza-se a prevenção de novos conflitos, a redução de danos e a satisfação de interesses de forma subjetiva.
As denúncias de violações de direitos podem ser encaminhadas por meio do sistema de ouvidorias (www.ouvidoria.sp.gov.br), em âmbito estadual.
PALESTRANTES:
Casa da Família: a Justiça a Serviço do Amor
Juízes: Vanessa Aufiero da Rocha e Guilherme da Costa Manso
Equipe: Fabiana Cristina Aidar da Silva, Cristina Palason Moreira Cotrim, Janaína Ramos Mendes de Souza Vieira e Alexandre Silva Vieira
Postura Sistêmica no Poder Público e na Sociedade: um olhar interno para uma atuação integrada
Promotor de Justiça Fábio Rodrigues Lima
Mediação Familiar: a experiência da 3ª Vara de Família do Tatuapé
Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil, Adolfo Braga Neto; professor doutor da Faculdade de Direito da USP, Guilherme Assis de Almeida; e mediadores da 3ª Vara de Família do Tatuapé Agenor Lisot, Tereza de Godoy; Maria Cecília Tavares; Rose Vilela; Vera Araújo.
Técnicas de Mediação e Leitura Corporal
Instrutor de Mediação Judicial Marcelo Gil
