Parada do Orgulho LGBT de 2017 terá estado laico como tema
A 21ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, que acontecerá no dia 18 de junho, terá como tema “Independente de nossas crenças, nenhuma religião é lei! Todas e todos por um Estado Laico”. O anúncio do tema foi feito nesta quarta-feira (17/05), data em que é comemorado o Dia Internacional de Combate à LGBTFobia, em entrevista coletiva da Associação da Parada Gay 2017, que promove o evento, realizada no Espaço da Cidadania André Franco Montoro, na sede da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.
O secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa, que participou da abertura da coletiva, destacou a importância do respeito à diversidade. “A intolerância e o desrespeito em face da diversidade não é um fenômeno brasileiro, mas da humanidade”, lamentou. E lembrou a atuação da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania “sempre que presente qualquer conduta de discriminação em razão de orientação sexual ou de identidade de gênero”.
Márcio Elias Rosa observou que o estado de São Paulo tem um mecanismo legal eficiente nessa área, a Lei 10.948/01, uma das primeiras normas legais do Brasil a dispor sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero.
Desde 1º de janeiro de 2010 até 31 de outubro de 2016, a Ouvidoria da Secretaria da Justiça registrou 319 denúncias com base nessa lei.
Em 2016, segundo dados do Grupo Gay da Bahia, 347 pessoas foram assassinadas no Brasil em razão da LGBTFobia, que envolve a orientação sexual e também a identidade de gênero. No estado de São Paulo foram registradas 49 mortes, no mesmo período, ainda segundo o GGB.
O secretário adjunto de Direitos Humanos e Cidadania da prefeitura de São Paulo, Thiago Amparo, alertou para o dado que aponta o Brasil como o país com maior número de mortes de pessoas transexuais no mundo, mas também para a necessidade de trabalhar pela causa e celebrar o que já foi conquistado.
“É o momento de celebrar, de vestir a camiseta arco-íris e sair para rua dizendo que nós existimos e que estamos aqui. Queremos ocupar todos os espaços, inclusive os de poder, em todas as profissões que quisermos.”
A presidente da Associação da Parada LGBT de São Paulo, Cláudia Regina dos Santos Garcia, recordou o início da militância em 1980, lamentou o alto índice de violência ainda registrado no País, e chamou a atenção para o tema escolhido para a Parada 2017.
“A religião, os grupos religiosos não podem ditar regras de comportamento. É importante o Estado ser laico. O tema precisa ser discutido e revisto.”
Durante o evento, a drag rainha Chaka reforçou que a Parada do Orgulho LGBT é considerada um importante meio de denúncia e de luta no mundo. “É um dia em que todos saímos às ruas, em um clima alegre, mostrando todas as nossas cores e individualidades: somos donas de casa, executivos de multinacionais, cobradores de ônibus, advogadas, arquitetas, professores, jogadores de futebol, mães, pais, filhos, irmãos ou amigos. Somos muitos e estamos em todos os lugares.”
O chefe de gabinete da Justiça, Leonardo de Moraes Barros, também falou sobre a importância de se combater a LGBTfobia e de se respeitar a diversidade, lembrando o trabalho executado pela Coordenação da Diversidade Sexual, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.
A coletiva também marcou a abertura do Mês do Orgulho LGBT 2017 que contará com um Ciclo de Debates LGBT, realizado a partir do dia 22 de maio, no Espaço da Cidadania, com abertura pelo secretário Márcio Fernando Elias Rosa.
No dia 15 de junho, das 10h às 22h, acontecerá a 19ª Feira Cultural LGBT, no Vale do Anhangabaú, com o apoio do governo do Estado de São Paulo, por meio da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual, da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, em parceria com a Assessoria de Gênero e Etnia da Secretaria de Cultura, o Centro de Referência e Treinamento – DST – AIDS, da Secretaria da Saúde, além da Secretaria de Educação e da Administração Penitenciária.
Na Feira, o Governo conta com um estande para a divulgação das políticas públicas e da Lei Estadual nº 10.948/01. De acordo com a Lei, o cidadão LGBT – lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres transexuais e homens trans – que for vítima dos atos discriminatórios pode apresentar sua denúncia pessoalmente ou por carta, telegrama, telex, via Internet ou fac-símile ao órgão estadual competente e/ou a organizações não-governamentais de defesa da cidadania e direitos humanos.
As comemorações se encerram no dia 18 de junho com a 21ª Parada do Orgulho LGBT que deve reunir 3,5 milhões de pessoas, segundo expectativa dos organizadores.
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