Operação entre Governo do Estado, ANP e Prefeituras interdita postos de combustíveis no ABC
Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (30/03), em São Bernardo do Campo e em Santo André, no ABC, mais uma etapa da operação coordenada entre o Governo do Estado e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que tem a participação do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), Procon, Secretaria Estadual da Fazenda e dos órgãos de fiscalização das duas Prefeituras, visando à identificação de fraudes contra o consumidor e o Estado praticadas por postos de combustíveis.
A operação, iniciada às 6 horas, contou com a presença do governador Geraldo Alckmin; do secretário da Justiça e Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa; do prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando; e do prefeito de Santo André, Paulo Serra.
Três postos já foram lacrados na manhã desta quinta-feira, dois em São Bernardo do Campo e um em Santo André. No Auto Posto Nova Comunidade, localizado na Estrada do Montanhão, em São Bernardo, foram identificadas fraudes volumétricas e de qualidade. As 16 bombas do posto foram reprovadas pelo IPEM, que apreendeu 8 placas eletrônicas e 16 pulsers, equipamentos utilizados para lesar o consumidor em 10%, isto é, para cada 30 litros adquiridos, apenas 27 litros entravam no tanque de combustível. Além disso, os fiscais da ANP verificaram que a gasolina comercializada tinha 70% de álcool, quando o máximo permitido é de 24%.
No Auto Posto Car Max, localizado na avenida Caminho do Mar, em Rudge Ramos, a fiscalização encontrou combustível adulterado, com 68% de etanol anidro na gasolina, além de indícios de metanol no etanol. O posto também funcionava com alvará vencido.
“A pessoa compra gasolina e está praticamente recebendo álcool”, afirmou o governador Geraldo Alckmin. “O que temos observado é a fraude volumétrica: a pessoa coloca 30 litros e recebe 27. Também fraude na qualidade do combustível: gasolina com solvente, álcool. Fraude fiscal: concorrência desleal. É um trabalho importante que não tem data para terminar, na capital, região metropolitana e interior de São Paulo. Nesse caso, não tem alvará… funciona sem alvará”, completou.
No Auto Posto Letônia, localizado na Avenida Letônia, no Parque das Nações, em Santo André, foi encontrada fraude de 10% em prejuízo do consumidor por meio de chips eletrônicos instalados nas bombas. O IPEM apreendeu 6 placas eletrônicas e quatro pulsers utilizados na fraude, e reprovou todas as bombas do posto.
Os três estabelecimentos foram lacrados com malotões colocados pelas prefeituras.
A operação conjugada, iniciada no segundo semestre do ano passado sob a coordenação da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, visa identificar fraudes na qualidade e na quantidade de combustível comercializado, sonegação fiscal e outras irregularidades. “Estamos realizando mais uma etapa de fiscalização, demonstrando que a atuação coordenada traz os melhores resultados contra uma prática recorrente e que precisa ser combatida porque lesa o consumidor, contamina o mercado e prejudica o Estado”, destacou o secretário da Justiça e da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa.
Já foram realizadas operações conjugadas em setembro, outubro e novembro de 2016 e em fevereiro de 2017, com mais de 620 postos fiscalizados em mais de 50 municípios paulistas, incluindo capital, Grande São Paulo, litoral e Interior. Nas ações de 2016, foram vistoriadas 7.611 bombas, das quais 840 foram reprovadas, o que representa 11% do total.
A operação em São Bernardo do Campo e Santo André ainda continua.
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
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