Nova operação do Governo do Estado e da ANP já fiscalizou 82 postos
O Governo do Estado e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizam nesta semana uma nova etapa da operação integrada que visa ao combate de fraudes e sonegação fiscal em postos de combustíveis no estado de São Paulo. Iniciada na última segunda-feira (21/11), a operação prossegue até sexta-feira (25), período em que serão fiscalizados postos de combustíveis em pelo menos 14 municípios, a maioria no Interior. Participam da operação, juntamente com a ANP, a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, por meio do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), e a Secretaria da Fazenda.
A fiscalização dá sequência às operações realizadas no final de setembro e durante cinco dias de outubro, quando mais de 370 postos foram fiscalizados e 4.460 bombas vistoriadas, das quais 654 foram reprovadas.
A operação busca identificar fraudes contra o consumidor, como a comercialização de produtos fora da especificação, que danificam o motor dos veículos, e fraude volumétrica, caracterizada pelo abastecimento de volume menor ao efetivamente cobrado, além de sonegação fiscal.
Desde segunda-feira, já foram fiscalizados 82 postos em Ribeirão Preto, Campinas e Itapira, no ABC (Santo André e São Bernardo do Campo) e no Litoral (Santos, Praia Grande e Guarujá). Os fiscais e técnicos vistoriaram mais de 1.250 bombas, e 47 autos de infração já foram expedidos.
Estão sendo vistoriados estabelecimentos selecionados pela ANP e que foram alvo de denúncias de consumidores encaminhadas à Ouvidoria do IPEM.
Em algumas das cidades onde se desenvolve a operação a fiscalização conta com o apoio do Procon municipal e da Polícia Civil.
O balanço final da operação será divulgado em entrevista coletiva na sexta-feira (25/11), às 11h30, na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania (Pátio do Colégio, 184, Centro, São Paulo).
Assessoria de Comunicação
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