Moradores de Buri e Guapiara são beneficiados com 466 títulos de propriedade
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e a Fundação Itesp, fará nesta terça-feira, 15, a entrega de 466 títulos de regularização fundiária nos municípios de Buri e Guapiara. As ações fazem parte do Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural executado pela Fundação Itesp. Os eventos contarão com as presenças do secretário da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti, do diretor executivo da Fundação Itesp, Claudemir Peres e dos prefeitos.
A agenda começa às 11h na cidade de Buri, na Praça Jardim Mariazinha, na Rua Joaquim Antunes de Moraes, com a entrega de 228 títulos de regularização fundiária para moradores do bairro Vila Mariazinha. O prefeito Omar Chain estará presente. Esta é a primeira vez que o município recebe a entrega de títulos.
Durante o evento, serão assinados convênio com o município de Nova Campina, termo de aditamento de convênio com os municípios de Itaporanga, Itararé, Coronel Macedo e Campina do Monte Alegre e protocolo de intenções de diagnóstico fundiário com Itaberá. Haverá também a entrega de plantas e memoriais descritivos ao município de Itararé, referentes à Praça José Perúcio “Bépe” e ao posto de saúde, ambos do bairro Cerrado, e a entrega da planta de regularização fundiária ao município de Itaberá, referente ao Distrito de Toriba do Sul.
Guapiara
No período da tarde, às 14h30, serão entregues 238 títulos de regularização fundiária rural aos moradores da Vila Ribeiros, no município de Guapiara. A prefeita Jusmara Pássaro estará presente. Foram entregues No município 101 títulos, totalizando com essa entrega 339 títulos. O evento ocorrerá na Quadra Municipal, na Rua Gregório Luís de Almeida, nº 100.
Durante o evento, será realizada a apresentação do Programa de Regularização Fundiária em terras devolutas estaduais nos termos da Lei de Regularização do Vale do Ribeira e do Alto Ribeira, regiões de Registro e de Itapeva, por meio da Lei Estadual nº 16.475/2017, e apresentação dos trabalhos de georreferenciamento em 8 cidades.
Ocorrerá também a entrega de plantas e memoriais descritivos ao município de Apiaí para ratificação de áreas referentes ao perímetro do Lageado de Araçaíba, visando à regularização fundiária de glebas rurais. Entrega da planta e memorial descritivo ao município de Ribeirão Grande, referente ao perímetro da demarcação urbanística do bairro Raia. Assinatura de convênio com o município de São Miguel Arcanjo. Assinaturas de aditamentos de convênios com os municípios de Itapeva e Guapiara e de protocolo de intenções com o Itapirapuã Paulista.
O Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural executado pela Fundação Itesp já entregou mais de 43 mil títulos de propriedade em São Paulo. “Em 2019, a previsão é de que sejam entregues 5 mil títulos de propriedade em todo o estado. Até o momento, foram 3 mil. O trabalho colabora com o desenvolvimento socieconômico dos municípios paulistas”, afirmou o secretário da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti.
Segundo o diretor executivo da Fundação Itesp, Claudemir Peres a regularização proporciona desenvolvimento, cidadania, geração de renda, segurança jurídica para as famílias e arrecadação para os municípios.
SERVIÇO
Ação: entrega de 466 títulos de propriedade a moradores de Buri e de Guapiara
Jornalista responsável: Gustavo Moré. Contatos: gmore@itesp.sp.gov.br | 11 3293-3369 | 11 99583-0791
