“Live” da Secretaria da Justiça debate cidadania de travestis, mulheres transexuais e homens trans
Em alusão ao Dia da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro, a Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual, da Secretaria da Justiça e Cidadania, realizou nesta segunda-feira (28/1) uma “live” na página da Pasta na internet para discutir o tema “Ações Afirmativas: a Cidadania de Travestis, Mulheres Transexuais e Homens Trans”.
A transmissão, aberta pelo secretário da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti, teve mediação do coordenador da Diversidade Sexual, Cássio Rodrigo, e contou com a participação da assessora de Direitos Humanos da Secretaria de Segurança Pública, Ana Cláudia Carvalho Vigliar; da promotora de Justiça Fabíola Sucasas, coordenadora do Núcleo de Inclusão Social do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva do Ministério Público de São Paulo; da psicóloga e artista plástica Fê Maidel e do jornalista Luiz Fernando Prado Uchoa.
“A Secretaria é antes de mais nada um espaço de cidadania e temos de pregar a igualdade e o respeito”, afirmou Paulo Dimas Mascaretti ao abrir a “live”. “A palavra que deve resumir todas as ações é o respeito. Temos de respeitar as pessoas que estão ao nosso lado. Elas podem não ser iguais a nós, ter outras posições e pensamentos, mas é preciso respeito à diversidade”, completou o secretário.
A assessora da Secretaria de Segurança Pública, Ana Cláudia Carvalho Vigliar, ressaltou que desde 2006 os Boletins de Ocorrência Policial já dispõe de campos para registro de homofobia ou transfobia e destacou a importância da notificação, lembrando que as estatísticas ajudam na formulação de políticas públicas. Segundo ela, cada vez que há ofensa, ameaça, difamação ou violência praticada contra uma travesti, uma mulher transexual ou um homem trans, toda a coletividade é atingida. E esclareceu que o registro desse tipo de ocorrência também pode ser feito por meio eletrônico.
Na “live”, a psicóloga e artista plástica Fê Maidel falou sobre o trabalho que desenvolve com gays, bissexuais, travestis e transexuais que cumprem pena no sistema penitenciário paulista. “Buscamos recuperar a autoestima dessa população, melhorando o olhar que elas têm de si mesmas”, explicou. “Tentamos estabelecer uma ponte com as pessoas naquela situação, todas sedentas de contato com o mundo, buscando qualquer perspectiva de reinserção social”. Os resultados, afirmou, têm sido muito animadores.
Já a promotora de Justiça Fabíola Sucasas mostrou como a Justiça de vários estados está aplicando a Lei Maria da Penha para agressores de travestis e transexuais. Para a promotora, embora esse tipo de decisão judicial tenha chegado tarde, hoje “existe a proteção da mulher como gênero, independentemente de seu sexo biológico”.
Segundo a promotora, condenações desse tipo são cada vez mais frequentes, em observância aos princípios da dignidade humana, da não discriminação e da diversidade.
Por fim, o jornalista Luiz Fernando Prado Uchoa destacou a importância de coletivos que respeitem a orientação sexual. Ele falou sobre o trabalho desenvolvido pela Família Stronger, que buscar oferecer vínculos familiares a travestis, mulheres transexuais e homens trans não aceitos por suas famílias biológicas em razão de sua orientação sexual. Uchoa defendeu maior atenção do mercado para a capacitação e ofertas de vagas de emprego para essa população.
Assessoria de Comunicação
Secretaria da Justiça e Cidadania
Email: imprensa@justica.sp.gov.br
Tel.: (11) 3291-2612
