Ipem-SP encontra irregularidades em postos de combustíveis na capital e Osasco

No combate às irregularidades em postos de combustíveis, com a finalidade de proteger o cidadão e aqueles que comercializam dentro das regras, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, deflagrou, em 7 de abril, mais uma etapa da Operação Olhos de Lince em postos de combustíveis na capital e em Osasco, na Grande São Paulo.

Foram verificadas 163 bombas de combustíveis e encontrados erros em 34 (21%), sendo emitidos 38 autos de infração. O maior erro contra o consumidor foi a falta de – 2.370 ml a cada 20 litros abastecidos. As demais irregularidades encontradas foram: plano de selagem da bomba de combustível violado, violação da interdição do equipamento, entre outros.

Confira a tabela com as irregularidades. Acesse aqui.

O posto com irregularidade terá dez dias para apresentar defesa junto ao Instituto. De acordo com a Lei Federal nº 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

O objetivo das fiscalizações do Ipem-SP é realizar a identificação de fraudes em bombas de combustíveis, referente a quantidade (volumetria), contra o consumidor praticadas por postos de combustíveis.

Quando são encontradas bombas de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço naquele estabelecimento,  e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por essa permissionária, não só nesse posto como também em outros. Caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e o não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, será aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento dessa permissionária. Detectada a fraude é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.

O material coletado será periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo direcionado à Secretaria da Fazenda para cassação do cadastro no ICMS, e também é enviado ao Ministério Público.

A fiscalização do Ipem-SP

Diariamente, as equipes de fiscalização do Ipem-SP verificam as bombas dos postos de combustíveis dos municípios do Estado de São Paulo por meio das suas 14 regionais no interior, litoral e Grande São Paulo e mais quatro nas regiões Norte, Sul, Leste e Oeste da capital.

De janeiro a fevereiro de 2020, o Ipem-SP durante as ações de rotina, fiscalizou 1.260 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 18.395 bombas de combustíveis com 1.043 reprovações.

Em 2019, o Ipem-SP, durante as ações de rotina, fiscalizou 10.376 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 125.774 bombas de combustíveis com 6.938 reprovações.

Em 2018, o Ipem-SP, durante as ações de rotina, fiscalizou 8.136 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 125.379 bombas de combustíveis com 7.486 reprovações.

Em 2016, para combater às fraudes metrológicas, o Ipem-SP criou a Operação Especial “Olhos de Lince”. De janeiro a fevereiro de 2020, foram fiscalizados 46 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 767 bombas de combustíveis com 163 reprovações. No total, ocorreu a apreensão de 66 placas e 128 pulsers. Foram emitidos 173 autos de infração.

Em 2019 o Ipem-SP fiscalizou 175 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 2.500 bombas de combustíveis com 709 reprovações. No total, ocorreu a apreensão de 243 placas, 392 pulsers, 40 fiações, sendo emitidos 681 autos de infração.

Em 2018, as equipes do instituto fiscalizaram, durante a operação especial, 329 postos de combustíveis, verificaram 4.463 bombas e 595 foram reprovadas. No total, ocorreu a apreensão de 125 placas, 104 pulsers, 7 fiações e emitidos autos de infração.

Em 2017, o Ipem-SP, durante as ações de rotina, fiscalizou 8.170 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 123.443 bombas de combustíveis com 7.513 reprovações.

No combate às fraudes metrológicas, o Ipem-SP criou a Operação Especial “Olhos de Lince”. Em 2017, as equipes do instituto fiscalizaram, durante a operação especial, 329 postos de combustíveis, verificaram 4749 bombas e 811 foram reprovadas. No total, ocorreu a apreensão de 344 placas, 324 pulsers, 18 fiações.

Em 2016, desde o início da operação especial, do mês de maio até dezembro, foram 4.271 postos fiscalizados, 50.980 bombas verificadas, 3.276 bombas reprovadas, sendo emitidos 1.425 autos de infração. Foram apreendidas 176 placas, 249 pulsers, 45 fiações.

Para o Ipem-SP fechar ainda mais o cerco contra os fraudadores, a instituição integrou-se à ação do Governo do Estado, denominada “De Olho na Bomba”, que visa ao combate de fraudes em combustíveis e a sonegação fiscal. Também integram esta ação, o Procon, a Secretaria Estadual da Fazenda, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis  (ANP), por meio do seu escritório regional, Polícia Civil e, no caso da capital, a prefeitura de São Paulo.

Além de autuar o estabelecimento, o Ipem-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação na fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.

Ipem-SP

O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente no Estado operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800-013-05-22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.

Texto e foto: assessoria de comunicação do Ipem-SP