Grande ABC lança Ouvidoria para acolher denúncias de LGBTfobia

 

A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual, e o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC promoveram nesta sexta-feira (19), às 10h, o lançamento da Ouvidoria Regional para recebimento de denúncias de LGBTfobia na região. A iniciativa é a primeira do gênero no Estado de São Paulo.

A ouvidoria foi viabilizada por meio de convênio firmado entre a SJC e o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC em 2020, com o objetivo de descentralizar o recebimento de denúncias referentes à população LGBTI+.

O secretário-executivo da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Luiz Orsatti Filho, prestigiou a cerimônia e ressaltou que a ouvidoria tem um papel fundamental para construir uma sociedade mais justa, fraterna, igualitária, diversa e tolerante. “A instalação de uma ouvidoria especializada na temática LGBTQIA+ é uma vitória para o Governo do Estado de São Paulo e para as cidades do Consórcio Intermunicipal. Estamos no caminho certo”, disse Orsatti. O prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira, presidente do Consórcio Intermunicipal do ABC, destacou o papel da entidade regional na articulação de ações em benefício do Grande ABC.  “O Consórcio tem um papel fundamental na nossa região, reconhecido internacionalmente e sempre pioneiro em políticas públicas. Nosso objetivo é garantir a igualdade e o respeito para a população LGBTQIA+”, afirmou Oliveira.

Por meio das Ouvidorias, as sete cidades que compõe o Consórcio (Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra) vão acolher denúncias com base nas Leis Estaduais: 10.948/01 (que pune a discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero), e 11.199/02 (que pune a discriminação contra pessoas que vivem com HIV ou AIDS), e encaminhar as demandas para a Secretaria da Justiça, que ficará responsável pelo andamento do processo.

Capacitação

O coordenador de Políticas para a Diversidade Sexual, Marcelo Galego, capacitou os ouvidores responsáveis por acolher as denúncias. Também foram capacitados servidores das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, e Segurança.

Também compuseram a mesa do evento a vice-prefeita de Diadema, Patty Ferreira; o presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Pires, Guto Volpi; o vereador Márcio Araújo, de Mauá; o coordenador estadual de Políticas Para a Diversidade Sexual, Marcelo Gallego; o coordenador do Grupo de Trabalho (GT) LGBT do Consórcio ABC, Robson de Carvalho, e o secretário-executivo da entidade, Acacio Miranda. A cerimônia contou ainda com a participação de representantes da Casa Neon Cunha, Coletivo Núcleo de Resistência ABC, Comissões de Diversidade da OAB-SP no Grande ABC, União das Famílias de Matthah, Diversidade São Caetano do Sul, Conselho LGBT+ de Ribeirão Pires, Serviço de Atenção Especializada de Ribeirão Pires, Grupo Liberdade, Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) e Promotoras Legais Populares (PLPs),e o Grupo de Apoio à Diversidade (GAD).

Conforme definido pelas prefeituras, o serviço da ouvidoria será realizado nos seguintes endereços:

Santo André
Unidade de Assuntos Institucionais e Comunitários
Praça IV Centenário, 01, 1º andar, Centro
(11) 4433-0596 / 4433-0791

São Bernardo do Campo
Secretaria de Cidadania e da Pessoa com Deficiência
Praça Samuel Sabatini, 50, 15º andar, Centro
(11) 2630-4102 / 2630-4103

São Caetano do Sul
Centro de Referência Especializado de Assistência Social
Rua Antônio Bento, 180, Santa Paula
(11) 4228-8942

Diadema
Secretaria de Governo/Coordenadoria de Políticas de Cidadania e Diversidades
Endereço: Rua Almirante Barroso, 111, Vila Dirce
coordenadorias@diadema.sp.gov.br
(11) 4057-7925

Mauá
Ouvidoria Geral do Município
Rua Luís Lacava, 313, Vila Bocaina
ouvidoria.lgbtqia@maua.sp.gov.br
(11) 4518-8353 Ramais: 7847 ou 1320

Ribeirão Pires
Secretaria de Assistência, Participação e Inclusão Social
Rua Conde de Sarzedas, 333, Jardim Pastoril
(11) 4828-1900

Rio Grande da Serra
Secretaria de Ação e Cidadania
Rua do Progresso, 700, Jardim Progresso
(11) 4821-2711