Governo do Estado promove campanha para conscientizar a população sobre o acolhimento de imigrantes e o combate à xenofobia
A Secretaria da Justiça e Cidadania lançou em junho a campanha permanente Imigrante, São Paulo te Acolhe. Com mensagens nas redes sociais e em pontos estratégicos como metrôs, rodoviárias e aeroportos, a campanha permanente apresentará os serviços disponíveis na Secretaria para atendimento aos migrantes, refugiados e imigrantes, além de alertar sobre a xenofobia.
Denuncie
O Núcleo de Enfretamento ao Tráfico de Pessoas (NETP) da Secretaria da Justiça, que coordena as atividades do Comitê Estadual para Refugiados (CER), trabalha para centralizar as denúncias de maus tratos, xenofobia, tráfico de pessoas, trabalho escravo, entre outros temas que envolvem a violação dos direitos humanos. As denúncias podem ser feitas na Secretaria da Justiça, no Pátio do Colégio em São Paulo, no site www.ouvidoria.sp.gov.br ou nos telefones (11) 3241-4718/4291.
CIC do Imigrante
Desde 2014, o Centro de Integração da Cidadania (CIC) do Imigrante, na rua Barra Funda, nº 1.020, no bairro Santa Cecília, em São Paulo, fomenta ações para promover a inserção dos estrangeiros.
O espaço, ligado à Secretaria da Justiça, oferece 25 serviços, que incluem elaboração de currículo, orientações de acesso à educação, à saúde e ao trabalho formal, regularização migratória, entre outros. Os cursos de português e os profissionalizantes (estamparia, escola de moda, bioconstrução e gastronomia) são os mais procurados pelos estrangeiros. Parte das atividades é realizada por meio de parcerias com o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Defensoria Pública Estadual, AcessaSP e Procon.
De janeiro a maio, o CIC atendeu cerca de 4 mil pessoas. Os estrangeiros que mais procuram atendimento no local vêm do Haiti, Angola, Bolívia, Venezuela, Congo, Guiné-Bissau e Nigéria.
Acolhimento e documentação
A Casa de Passagem Terra Nova da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social acolhe imigrantes. Além dela, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) da Prefeitura de São Paulo mantém quatro centros para acolher imigrantes e refugiados. A Casa do Migrante, abrigo da Missão Paz, que funciona no bairro Liberdade em São Paulo, permite a permanência de imigrantes de acordo com suas necessidades individuais. A Cáritas, organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), também desenvolve trabalhos voltados aos imigrantes.
O pedido de refúgio é julgado pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). Há diversas formas de naturalização possíveis e é necessária a comprovação de conhecimentos em língua portuguesa. As informações detalhadas sobre o processo de naturalização e os documentos exigidos estão disponíveis no site da Polícia Federal.
Assessoria de Comunicação
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