Governo de SP anuncia concurso de arquitetura para projeto de novo centro administrativo do Estado
Anúncio ocorreu no Palácio dos Campos Elíseos, na região central da capital, e prevê ampla revitalização para a região dos Campos Elíseos
O governador Tarcísio de Freitas, na manhã desta quarta-feira (27), anunciou em um evento no Palácio dos Campos Elísios a criação de um concurso para arquitetos. Ele servirá para selecionar o projeto que servirá de base para a transformação da região central de São Paulo, que sediará o novo centro administrativo do Governo do Estado. O evento contou com a presença do secretário da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto.
“É, de fato, um dia especial e um marco na história da cidade de São Paulo. Um marco que representa uma retomada, uma história que a gente quer recuperar e tornar este sonho uma realidade”, afirmou Tarcísio. “A gente está obstinado em fazer a diferença. Isso é possível se houver integração entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo, e essa integração existe”, completou o governador.
A proposta prevê a transferência do gabinete de governo para a região dos Campos Elíseos e a manutenção do Palácio Bandeirantes como residência oficial do governador e sede do Acervo Artístico-Cultural dos Palácios do Estado. Já a praça Princesa Isabel e seu entorno vão se tornar uma esplanada com novos edifícios para centralizar todas as secretarias, fundações e autarquias estaduais. O Governo de São Paulo estima que ao menos 22 mil servidores públicos passarão a atuar no novo complexo com a mudança.Atualmente, estes órgãos estão alocados em cerca de 60 prédios e edifícios espalhados por diversas regiões e distritos da capital. A intervenção urbana vai assegurar mais eficiência administrativa e financeira com a centralização dos serviços estaduais e liberar o patrimônio imobiliário do Estado para usos diversos.
Parceria com o setor privado
O complexo deve ser construído e gerenciado pela iniciativa privada, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). A modelagem está sendo elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que vai finalizar os estudos a partir do resultado do concurso arquitetônico.
A proposta do Governo de São Paulo prevê que os edifícios da esplanada tenham pavimentos térreos com fachadas ativas e amplas, com espaços para empreendimentos comerciais, culturais e de serviços, como restaurantes, teatros, cinemas e academias.
Os acessos aos pavimentos administrativos serão centralizados em cada quadra, e as calçadas deverão ter largura mínima de cinco metros e espaços descobertos de uso público. A intervenção vai requalificar toda a região com melhorias para fixar moradores e atrair milhares de novos residentes, movimentar o comércio e fomentar investimentos na área central.
Inscrições do Concurso
O edital do concurso foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo e tem inscrições abertas até o próximo dia 12 de junho. A entrega das propostas termina no dia 24 de junho, com análise e julgamento até 21 de julho.
A data limite para homologação e divulgação do resultado definitivo do concurso é 2 de agosto. Todo o processo para inscrição e entrega das propostas do concurso será digital, por meio do site https://concursogovspnocentro.org.br.
A proposta vencedora receberá um prêmio de R$ 850 mil e será contratada pelo futuro parceiro privado para executar o projeto executivo de arquitetura.
Utilidade pública
O Governo de São Paulo também assinou a Declaração de Utilidade Pública (DUP) de imóveis públicos e privados que estão na área que deverá ser ocupada pelo centro administrativo estadual. A medida tem validade por cinco anos e é necessária para viabilizar o projeto do novo centro administrativo.
A declaração não significa que os imóveis serão efetivamente desapropriados ou mesmo que haverá desapropriações em curto prazo, mas sim que o Estado dará sequência a iniciativas nas áreas abrangidas pela DUP.
