Força-tarefa “Combustível Limpo” do Governo de SP detecta irregularidades em postos de combustíveis no Guarujá
Secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, acompanhou as ações em postos do Guarujá
O Governo de São Paulo realizou nesta quarta-feira (24), no Guarujá, na Baixada Santista, a oitava etapa da força-tarefa “Combustível Limpo” para combater fraudes e irregularidades em postos de combustíveis. No total, foram fiscalizados quatro estabelecimentos. Participaram da operação representantes das secretarias da Justiça e Cidadania, por meio dos fiscais Instituto de Pesos Medidas de São Paulo (Ipem-SP) e Procon, e da Secretaria de Segurança Pública, com a Polícia Civil.
As equipes do Ipem-SP fiscalizaram cinco postos e encontraram erros em quatro. No Auto Posto Arara Thuany Ltda, localizado à via Santos Dumont, nº 1.639, no Pae Cara, das 14 bombas de combustíveis verificadas pelos fiscais do Ipem-SP, foram encontrados erros em 12 (85%). As irregularidades foram erro de menos 265 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor e violação dos pontos de selagem da bomba de combustível, o que permitia acesso ao instrumento.
No Max Porto do Guarujá Auto Posto, localizado na avenida Adhemar de Barros, nº 2.367, no bairro Helena Maria, os fiscais do Ipem-SP verificaram 12 bombas de combustíveis e encontraram erros em 12 (100%). As irregularidades encontradas foram erro de menos 95 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor, mau estado de conservação das bombas, inclusive, a instalação elétrica, e violação dos pontos de selagem da bomba de combustível, o que permitia acesso ao instrumento.
No Auto Posto Jatiuca da Avenida Santos Dumont Ltda, localizado na avenida Santos Dumont, nº 739, na Vila Santo Antonio, a equipe do Ipem-SP verificou 14 bombas de combustíveis e reprovou uma (7%), devido a violação dos pontos de selagem da bomba de combustível, o que permitia acesso ao instrumento, mangueira em mau estado de conservação e lacres com indícios de fraude nos pulsers do instrumento.
No Centro Automotivo By Grace Ltda, na avenida Adhemar de Barros, nº 586, os fiscais do Ipem-SP detectaram vazamento do bloco medidor de uma bomba de combustível, das 17 instaladas no posto.
As equipes do Procon-SP, durante fiscalização nos postos, detectaram gasolina adulterada, alteração na volumetria, publicidade enganosa e dois postos foram parcialmente interditados.
“Na operação de hoje fiscalizamos quatro postos de combustíveis no Guarujá e foram encontradas irregularidades. Essas operações são importantes para proteger o consumidor que vem sofrendo com os aumentos sucessivos no preço do combustível e também proteger os proprietários de estabelecimentos que não burlam a legislação”, explica o secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa. “Continuaremos, periodicamente, fiscalizando os postos por meio de novas etapas da força-tarefa, pois, é o estado de São Paulo protegendo o consumidor”, completa.
Desde o dia 13 de outubro deste ano foram realizadas seis operações em 24 postos, na capital, Campinas e Santo André. Em 13 estabelecimentos foram encontradas irregularidades pelos fiscais do Ipem-SP, em 3 não foram detectados erros, e 8 postos estavam fechados no momento da operação.
Operação Combustível Limpo
O Governo de São Paulo instituiu, por meio do Decreto nº 66.081/2021, uma força-tarefa intersecretarial para coordenar a implementação de ações destinadas a combater irregularidades na comercialização de combustíveis em todo o Estado paulista. O decreto, assinado pelo Governador João Doria, foi publicado em 5 de outubro de 2021 no Diário Oficial do Estado (DOE).
A força-tarefa, dentre outras atribuições, deve apurar, classificar e analisar os dados sobre irregularidades na comercialização; fomentar ações que visem à proteção dos consumidores, do meio ambiente, da saúde e da segurança das atividades na cadeia de comercialização; e propor celebração de convênios e parcerias para enfrentar as práticas irregulares do ramo.
Denominada “Combustível Limpo”, as operações são constituídas por representantes e suplentes de sete órgãos do Governo: secretarias da Justiça e Cidadania (SJC), responsável pela coordenação; Segurança Pública; Fazenda e Planejamento; Infraestrutura e Meio Ambiente; Saúde; Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP); e Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP).
