Fiscalização do IPEM encontra irregularidades em ovos de Páscoa
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, realizou de segunda a quarta-feira (19 a 21/03) a Operação Páscoa, visando ovos de chocolate com brinquedos. A operação aconteceu na capital e em sete cidades do interior.
Os fiscais do IPEM verificaram estabelecimentos que vendem produtos de Páscoa – supermercados e chocolaterias – de pequeno, médio e grande porte, na capital, Bauru, Campinas, Franca, Pindamonhangaba, Presidente Prudente, São Bernardo do Campo e São José do Rio Preto.
No total, foram fiscalizados 124 estabelecimentos comerciais, dois quais 8 (6,5%) estavam irregulares. Ao todo foram verificados 12.269 ovos de chocolate e encontradas irregularidades em 751 (6%). Os fabricantes foram autuados. Acesse aqui e confira as irregularidades na capital e acesse aqui para conferir as do interior.
Incluídos como brindes em ovos ou cestas de Páscoa, os brinquedos merecem atenção para garantir a segurança de seus consumidores. Todos os itens que incluem brinquedos devem destacar classificação etária indicativa e o selo do Inmetro. Além disso, os ovos de Páscoa que trazem brinquedos em seu interior devem apresentar em sua embalagem a frase “Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro da Avaliação da Conformidade”.
Em 2017, a mesma operação especial fiscalizou 152 estabelecimentos comerciais, 15 (10%) estavam irregulares durante a operação em brinquedos nos ovos de Páscoa. Ao todo foram verificados 10.631 ovos de chocolate, 458 (4%) estavam irregulares e os fabricantes foram autuados.
Os fiscais do IPEM-SP também realizaram no período de 19 a 20 de março, exames em laboratório para verificar se supermercados e lojas especializadas – de pequeno, médio e grande porte – estão comercializando de maneira adequada produtos voltados à Páscoa. Foram analisados no laboratório do instituto, itens como bombons, trufas, chocolates de formatos variados, colombas e ovos de chocolate, a fim de checar a fidelidade das indicações de peso/volume. Os produtos serão avaliados simultaneamente nos laboratórios do IPEM-SP da capital, em Bauru, Campinas, Ribeirão Preto, São Carlos e São José do Rio Preto.
No total, a ação especial identificou irregularidades em 71 lotes e encontrou erros em 15 (21%) de produtos típicos do período da Páscoa, entre eles, bombons, trufas, chocolates de formatos variados, colombas e ovos de chocolate. Acesse aqui e confira as irregularidades.
Todos os produtos embalados – itens considerados pré-medidos (ou seja, pesados sem a presença do consumidor) devem, obrigatoriamente, informar o peso/volume do item. O consumidor pode utilizar as balanças disponibilizadas pelo supermercado – geralmente na área de hortifrúti – para realizar a conferência. O valor deve sempre ser maior que o conteúdo nominal descrito na embalagem, uma vez que o peso da embalagem deve ser descontado.
As empresas autuadas pelo IPEM-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Além de identificar se a indicação de peso e volume está descrita de forma clara nas embalagens dos ovos de Páscoa, o consumidor deve estar ciente que a numeração dos ovos de chocolate serve apenas como referência para o fabricante. Ou seja, não se pode dizer que um produto com numeração maior pesa mais, pois cada fabricante adota uma escala diferenciada de tamanho. Assim, oriente-se apenas pela indicação do peso líquido do ovo de chocolate.
Orientação para o consumo
O IPEM-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia acesse aqui. Aproveite e conheça outras publicações do IPEM-SP na internet.
Assessoria de Comunicação- IPEM-SP
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
