CPPI, Fundação Florestal e Funai debatem a gestão do PSA Guardiões das Florestas
Foto: Pedro Biava/ Centro de Trabalho Indigenista (CTI)
A equipe da Coordenadoria de Políticas para os Povos Indígenas (CPPI), da Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), participou, nesta terça-feira (12/03), de uma reunião que discutiu a gestão e ampliação do Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) Guardiões das Florestas. Nos próximos meses, será definido o orçamento para a ampliação do programa e novos gestores.
A mesa foi composta pelo diretor executivo da Fundação Florestal, Rodrigo Levkovicz; pelo coordenador da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Ubiratã Gomes; e pelo representante da CPPI, Augusto Ramires. Participaram também lideranças indígenas e organizações, como Thiago De Lima Silva e Marcelo Kuaray, da Terra Indígena Ywyty Guaçu Renascer; Márcio Boggarim e Jurandir Augusto Martim, da Terra Indígena Jaraguá; Cacique Ronildo, da Terra Indígena Paranapuã; Cacique Luís Euzébio, da Terra Indígena Peguaoty; Cacique Adolfo Wera, da Terra Indígena Rio Silveira; Tenon e Naron Wera, da Terra Indígena Piaçaguera; Danilo Wera, da Aldeia Itaoca; e representantes do Centro de Trabalho Indigenista (CTI); do Comitê Interaldeias; e da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY).
Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) Guardiões das Florestas
Implementado no início de 2023 pela Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), via Fundação Florestal, o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) Guardiões da Floresta, repassa, mensalmente, entre R$ 1,5 mil e R$ 2,5 mil para famílias de indígenas desenvolverem projetos nos seguintes eixos: monitoramento territorial, ambiental e da biodiversidade; restauração florestal e manejo; qualificação intercultural e turismo de base comunitária ou de viés pedagógico em educação socioambiental, todos com metas e cronogramas definidos.
As atividades incluem, por exemplo, monitoramento territorial, tanto para flagrar aparições de fauna, utilizando câmera trap (com sensores de movimento que disparam automaticamente com a aproximação de animais); plantio; detecção de atividades irregulares, como desmate, queimada, caça ou descarte irregular de material; turismo comunitário; atividades de educação ambiental com estudantes de escolas públicas e visitas guiadas., que serão estipulados pela comunidade de acordo com os fatores já citados.
Sobre a CPPI
A Coordenadoria de Políticas para os Povos Indígena (CPPI), da Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), foi criada em agosto 2023, pelo Decreto Estadual nº 67.859, como um desmembramento da antiga Coordenação de Políticas para as Populações Negra e Indígena CPPNI, especialmente para melhor atender às demandas dos povos originários de São Paulo.
Entre as suas missões, estão: promover, elaborar, coordenar, desenvolver, e acompanhar programas, projetos e atividades com vistas à efetiva atuação em favor da dignidade dos povos indígenas de São Paulo; promover estudos, pesquisas, cursos, conferências e campanhas; formação e o treinamento de pessoal; prestar colaboração técnica a órgãos e entidades públicos do Estado; elaborar sugestões para o aperfeiçoamento da legislação vigente referente ao tema; poiar iniciativas da sociedade civil; e colaborar com o Conselho estadual dos Povos Indígenas de São Paulo (CEPISP).
