Conselho de Usuários

Temos o prazer de recebê-lo em nossa página, dedicada aos membros do Conselho de Usuários da Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC). O espaço é reservado para todos os cidadãos comprometidos e interessados em contribuir de forma efetiva para o aprimoramento contínuo dos nossos serviços.

O Conselho de Usuários de Serviços Públicos da SJC desempenha um papel fundamental na promoção da transparência, eficiência e qualidade dos serviços prestados à comunidade. Constitui uma oportunidade única de participação ativa, onde suas ideias, vivências e perspectivas são essenciais para fortalecer os mecanismos de controle do Estado.

Aqui, você encontrará informações sobre o processo de voluntariado, as responsabilidades dos conselheiros de serviços públicos e como sua participação será configurada como uma prestação de serviço público relevante, sem remuneração. O processo de voluntariado é simples: basta possuir um login Gov.BR e aceitar os termos de compromisso deste colegiado virtual.

Os Conselhos de Usuários de Serviços Públicos, no contexto do Governo de São Paulo, são regulamentados pelo Capítulo VI do Decreto nº 68.156, de 09 de dezembro de 2023, com procedimentos operacionais detalhados na Resolução CGE nº 23, de 14 de dezembro de 2023.

Seja parte ativa dessa transformação!

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