25 de maio, Dia da Liberdade Religiosa no Estado de São Paulo.

Com esta mensagem desejamos incentivar o aprimoramento do exercício do respeito mútuo e do amadurecimento de padrões de convívio. Tomamos como base o espírito da fraternidade como posturas adequadas frente às diversidades de crenças.

Nós não temos que ser parecidos para ter amor um pelo outro. Não temos que concordar um com o outro para amar um ao outro. A boa vontade e o senso de humanidade são imperativos para vivermos no mundo harmonioso que tanto ansiamos.

Os melhores resultados para os conflitos envolvendo crenças/religiões foram obtidos na base do diálogo e do conhecimento recíproco escolhendo condutas civilizatórias elevadas e priorizando a tolerância, pacificação e a fraternidade.

Apresentamos uma conceituação enxuta para os tópicos importantes ao tema da liberdade religiosa:

Dignidade humana: é um valor que afirma que cada ser humano é único e dotado de razão e consciência para descobrir e definir o significado de sua própria vida. Toda a pessoa tem um cerne, parte interna, âmago, que lhe dá identidade e resulta na personalidade que é expressa pela maneira de sentir, pensar e agir. A dignidade humana é a fonte e sustentação de todos os direitos e liberdades reconhecidos como fundamentais na DUDH (Declaração Universal dos Direitos Humanos).

Tolerância:  é o respeito, a aceitação e o apreço da riqueza e da diversidade das culturas de nosso mundo, de nossos modos de expressão e das nossas maneiras de exibir nossa qualidade de seres humanos. (Declaração de Princípios sobre a Tolerância, 1995, Unesco).

Liberdade de consciência é o direito da pessoa determinar o seu próprio íntimo e liberdade de pensamento é o direito de expressar suas convicções.

DUDH, Artigo 18.º Todas as pessoas têm direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de credo, assim como a liberdade de manifestar a sua religião ou credo, sozinho ou em comunidade com outros, quer em público ou em privado, através do ensino, prática, culto e rituais.

Liberdade de crença: trata do aspecto religioso ou da sua negação (ateísmo, agnosticismo). Incorpora a liberdade de escolher ou negar uma religião que se coadune com os anseios espirituais da pessoa. Opinião adotada com fé e certeza. Envolve a liberdade de mudar ou permanecer na religião; liberdade para compartilhar a fé e crenças com outros; liberdade para formar uma organização religiosa e para adorar pacificamente; liberdade de praticar a religião em locais públicos com comportamentos que exteriorizem esta fé.

Hostilidades sociais envolvendo religião: são atos hostis de indivíduos, organizações e grupos sociais que restringem crenças e práticas religiosas. Inclui: intimidações, violência, crimes motivados por preconceito religioso, conflito físico, assédio ao vestuário por razões religiosas etc., chegando até mesmo ao terrorismo e guerras.

Diante de situações em que direitos, valores e crenças divergem entre si é fundamental que os agentes se preocupem não somente com a sua própria dignidade, mas também com a dignidade do outro. O respeito à dignidade humana é um aprendizado permanente e requer o exercício de constante tolerância com as diferenças que a compõem.

Os direitos da dignidade humana são acompanhados de obrigações e responsabilidades e são caracterizados pela reciprocidade. Para sustentar a dignidade humana todos devem buscar maneiras de fazer a paz e assumir compromissos com concessões apropriadas no interesse da justiça e bem comum.

Todas as pessoas são irmãs na família humana. O indivíduo, só pelo fato de integrar o gênero humano, já é detentor de dignidade. Esta qualidade é decorrente desta própria condição que o torna credor de igual consideração e respeito por parte de seus semelhantes. Este respeito carrega consigo a responsabilidade de cada um em honrar a dignidade do outro.

A data de 25 de maio deve ser comemorada para celebrarmos a gratidão pela liberdade de crença proporcionada pelos governos, instituições e cidadãos brasileiros e para relembrar que sempre devemos nos unir e estar lado a lado daqueles que também estão comprometidos a defender a liberdade religiosa.

Por Fórum Inter-religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença