Governo do Estado inaugura novo Fórum de São Joaquim da Barra
O governador Geraldo Alckimin inaugurou na manhã desta quarta-feira (27/09) o novo Fórum da comarca de São Joaquim da Barra, na região da Alta Mogiana. A cerimônia de inauguração contou com as presenças do secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa; do desembargador Álvaro Augusto dos Passos, representando o presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti; do prefeito do Município, Marcelo de Paula Mian, e de outras autoridades.
A obra, iniciada em agosto de 2014, teve custo total de R$ 9,8 milhões, investidos pelo Governo do Estado. O prédio do novo fórum está localizado na rua Vera Lúcia Flora, s/n°, no Jardim Canadá. Tem capacidade para abrigar até três Varas, além do Juizado Especial.
O imóvel, de três pavimentos, foi construído em terreno de 10.740 m², doado pela Prefeitura. Tem 3.385,95 m² de área construída, a maior parte destinada ao Tribunal de Justiça, e dispõe ainda de espaços para o Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, além de área para psicólogas e assistentes sociais e para posto bancário.
O novo fórum é servido por elevador e atende às normas de acessibilidade, inclusive com sanitários para pessoas com necessidades especiais em todos os pavimentos. Dispõe, ainda, de estacionamento com 60 vagas.
“Este é um Fórum para o presente e para o futuro”, afirmou o governador Geraldo Alckmin na inauguração. “Está preparado para atender a comarca nas próximas décadas e décadas”, acrescentou, pouco antes de anunciar a doação, pelo Governo do Estado, do prédio do antigo Fórum, que passará para o patrimônio do Município e abrigará a Secretaria Municipal de Educação e a Delegacia Regional de Ensino.
Geraldo Alckmin citou que o novo Fórum é mais uma das várias obras realizadas pelo Governo do Estado na região e citou que, até o final do ano, ainda serão inaugurados outros três novos fóruns: em Conchas, em Limeira e em Potirendaba. Além disso, no início de setembro o Governo Estadual liberou R$ 4,7 milhões para a retomada das obras do novo Fórum de Rio Claro.
“Este prédio do novo Fórum de São Joaquim da Barra não tem luxo nem ostentação, mas traz dignidade para aqueles que procuram os serviços da Justiça”, destacou na cerimônia o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa. “Com a valiosa colaboração da Prefeitura, que doou o terreno, este Fórum se tornou realidade, com o Governo Estadual custeando 100% do valor da obra, investindo num serviço público dos mais valiosos à sociedade”, complementou.
Márcio Elias Rosa lembrou que desde 2011, foram investidos R$ 232,3 milhões no programa de construção e ampliação de fóruns, a cargo da Secretaria da Justiça. No período, a Pasta entregou outras 94 obras, das quais 18 foram de construção de novos fóruns e 12 obras de ampliação e reforma. Também foram realizadas 65 obras de acessibilidade para pessoas com deficiência física, no mesmo período.
O desembargador Álvaro Augusto dos Passos, que representou o presidente do Tribunal de Justiça na solenidade, reconheceu que “a Secretaria da Justiça tem se empenhado muito na melhoria das condições do Judiciário no estado” e afirmou que o Tribunal de Justiça deverá mobiliar e ocupar o prédio do novo Fórum em curto prazo “para usufruto rápido da comunidade de São Joaquim da Barra”.
Álvaro dos Passos afirmou, ainda que “Justiça é construção coletiva” e conclamou o incentivo à mediação e conciliação como solução de conflitos. “A Justiça não se constrói somente com litígios, mas com a união do Judiciário e das partes”, observou.
Para o prefeito Marcelo de Paula Mian, o novo fórum é mais um exemplo da atenção do Governo do Estado com São Joaquim da Barra, enumerando obras já realizadas com recursos estaduais, como a iluminação de praça, a reforma e ampliação do terminal rodoviário urbano, a construção de duas creches e a construção da Estação de Tratamento de Esgoto.
Também prestigiaram a inauguração o secretário de Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim; o deputado Barros Munhoz, o vice-prefeito de São Joaquim da Barra, Éder Agnelo Tavares; o presidente da Câmara, vereador Hilário Rocha de Morais Junior, a primeira-dama do município, Dulcineia Lopes Mian; o juiz de Direito André Yukio Ogata, representando a comarca de São Joaquim da Barra; os promotores de Justiça Natália Monteiro Cipolla Piola, representando o procurador-geral de Justiça Gianpaolo Poggio Smanio, e Ilo Marinho Gonçalves; a defensora pública Ana Simone Lima, representando o defensor público geral, Davi Eduardo Depiné Filho; o presidente da OAB de São Joaquim da Barra, Renê Araújo dos Santos, outras autoridades e alunos do Projeto Guri e do projeto “Nadando comGustavo Borges”.
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