Conselho Gestor do FID se reúne para deliberar sobre projetos
O secretário adjunto da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Souto Madureira, presidiu a 25ª reunião do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID).
A reunião ocorrida na tarde da quarta-feira (11/11), na sede da Secretaria. tratou da aprovação de projetos e alterações de convênios já firmados.
Estiveram presentes, a coordenadora do FID, Regina Lunardelli, o chefe de gabinete da Secretaria da Justiça, Luiz Flaviano, Marilia Barbour, representante da Secretaria da Cultura, Aline Pacheco, da Secretaria do Meio Ambiente, Ana Rita Lima, da Catavento Cultural e Educacional, Osvaldo Passadore Junior e Murilo Pinheiro, do Sindicato dos Engenheiros, José Carlos de Freitas e Fernando Reverendo Akaoui, do Ministério Público, Cid Torquato, da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Claudia Maria Sciumbata, da Secretaria de Planejamento e Gestão, José Renato Ferreira Pires, da Procuradoria Geral do Estado, e Humberto Herbet, da Secretaria da Fazenda.
Sobre o FID
O Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos – FID tem como objetivo financiar projetos destinados ao ressarcimento, à coletividade, dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, no âmbito do território do Estado de São Paulo.
Tais recursos podem apoiar projetos apresentados por Órgãos da Administração Pública direta e indireta no âmbito Estadual e Municipal; Organizações Não-Governamentais – ONG’s, Organizações Sociais – OS, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP’s e, enfim, Entidades Civis Sem Fins Lucrativos que tenham por finalidade a atuação nestas áreas.
Mediante chamamento público, por meio de edital convocatório, os interessados podem submeter projetos nas referidas áreas, os quais serão analisados tecnicamente e submetidos à aprovação do Conselho Gestor do FID.
No ano de 2014/2015, a Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania firmou 45 convênios, com um aporte de R$ 100.514.263,2.
Karla Sanchez
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Assessora de Comunicação
Tel: (11) 3291.2612
