Balanço das ações em 2020
A partir de hoje daremos início a uma série de vídeos com o “Balanço das ações em 2020”, para que vocês saibam mais sobre o trabalho que foi desenvolvido pela Secretaria da Justiça e Cidadania com o objetivo de acolher a população, apesar do distanciamento social.
Apesar do cenário desafiador por conta da pandemia da Covid 19, buscamos fortalecer a promoção dos direitos humanos, o acesso à justiça e à cidadania, aprimoramos projetos e programas e desenvolvemos ações estratégicas para atender as necessidades da população.
Diariamente contamos com a colaboração de 182 funcionários, sendo que 21 estão em teletrabalho em razão da pandemia, pensando na prevenção de contágio pelo novo coronavírus de pessoas que fazem parte do grupo de risco.
Em 2020, a Secretaria da Justiça e Cidadania teve um orçamento de R$ 116.552.570, soma destinada aos programas desenvolvidos pela Pasta em prol da cidadania.
A Pasta possui Coordenações, que num ano tão atípico, contribuíram para a formulação de políticas públicas no Estado de São Paulo.
É o caso da Coordenação Geral de Apoio aos Programas de Defesa da Cidadania (CGAPDC), que tem a atribuição de assessorar a Pasta visando a efetividade no cumprimento de sua missão.
Atua na articulação e integração das ações, projetos e programas das várias unidades da Secretaria, além de fornecer o apoio administrativo aos Conselhos de participação popular vinculados à Pasta.
A CGAPDC possui outras frentes de atuação como a Educação em Direitos Humanos e a análise de Projetos de Lei. Em 2020, emitiu 89 certificados de Entidades de Defesa dos Direitos Humanos do Estado de São Paulo, e 1.523 certificados de entidades Promotoras de Direitos Humanos. Além disso, foram providenciadas 38 manifestações em resposta aos Projetos de Leis.
É também responsável pelo Fórum Inter-religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença, que recebeu 252 denúncias de discriminação religiosa, por meio do sistema de ouvidoria da SJC. Desse total, 133 denúncias referem-se ao mesmo fato.
Para saber mais sobre o trabalho realizado pela CGAPDC, acesse o nosso site www.justica.sp.gov.br .
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No próximo vídeo falaremos sobre a Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena e a Coordenação de Políticas para a Mulher.
