Empossados novos membros do Órgão Especial e do Conselho Superior do MP-SP

  

Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (10/01), na sede do Ministério Público de São Paulo, foram empossados os novos integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, membros do Conselho Superior do MP e os integrantes da Comissão Processante Permanente, para o biênio 2018-2019.

O secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa, representou o governador Geraldo Alckmin e renovou o compromisso do governo do Estado de “atuar em comunhão com a instituição na busca da convergência e da afirmação de tudo quanto for interesse da sociedade e do Ministério Público, essencial na consolidação do estado social e democrático de direito”.

Márcio Elias Rosa, procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo por dois mandatos, entre 2012 e 2016, lembrou a Constituição de 1988, o surgimento da lei 8.625 e a Lei complementar 734, e a criação do Órgão Especial, do Conselho Superior e o seu rol de atribuições.

“O Ministério Público enfrentou o pré e o pós 1988 afirmando e reafirmando a sua essencialidade, no exercício pleno da sua responsabilidade, exercendo com altivez e independência as suas atribuições e as prerrogativas defendidas”, disse. “É a partir do exercício pleno da nossa função que tudo o mais pode ser republicanamente defendido”, complementou.

O Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, deu posse aos novos membros e discorreu sobre importância do momento para o Ministério Público. “Hoje reafirmamos o nosso compromisso institucional na defesa do Ministério Público”, afirmou.

“Estamos sendo chamados para mais uma vez construir o que importa na democracia brasileira, na defesa dos nossos valores e das nossas prerrogativas, que são prerrogativas da sociedade brasileira”, reforçou.

Smanio falou da absoluta convicção de que cada um dos membros eleitos estará sempre à disposição da sociedade e dos brasileiros. “Também tranquilizo a sociedade para que tenham certeza de que o Ministério Público estará mais uma vez pronto para trabalhar pela cidadania, pelos valores da democracia e pelo Brasil”, finalizou.

Prestigiaram a solenidade de posse Artur Marques da Silva Filho (vice do TJ que representava seu presidente), Paulo Garrido Afonso de Paula (corregedor do MPSP), Antonio do Pádua Bertone (secretário do Órgão Especial), Olheno Scucuglia (secretário do CSMP), Mágino Alves (secretário da Segurança Pública), Carlos Eduardo Cauduro (presidente do TRE), Geraldo Francisco Pinheiro Franco (corregedor do TJ), Renato Martins Costa (presidente do TCE), Fernando José Marques (decano do Órgão Especial), Oswaldo Molineiro (presidente da APMP), Paulo Prazak (presidente do TJMSP), Antonio Carlos da Ponte (diretor da ESMP), Roberto Fleury (ouvidor do MPSP), Anderson Pomini (secretário de Justiça do Município de SP), Juliana Garcia (da Defensoria Pública), Vera Nusdeo (da Procuradoria Geral do Estado) e Luiz Antônio Cardoso (da Escola Paulista da Magistratura).

 

 

Eleitos no dia 22 de novembro de 2017

Órgão Especial do Colégio de Procuradores

1. Liliana Mercadante Mortari   

174 votos

2. Mônica de Barros Marcondes Desinano   

164 votos

3. Luiz Antonio de Oliveira Nusdeo

158 votos

4. Tiago Zarif                

135 votos

5. Eduardo Marcelo Mistrorigo de Freitas

134 votos

6. Felipe Locke Cavalcanti        

134 votos

7. Márcio Christino

128 votos

8. Walter Tebet Filho       

127 votos

9. Vidal Serrano Nunes Jr     

126 votos

10. João Antonio Bastos Garreta Prats  

124 votos

11. Ana Lúcia Menezes Vieira       

117 votos

12. Alberto Carlos Dib Jr   

115 votos

13. Ruymar de Lima Nucci 

113 votos

14. Adriano Ricardo Claro     

112 votos

15. Josely Mara Litrenta de Oliveira Donato  

111 votos

16. Vânia Ferrari Tropia Padilla  

110 votos

17. José Kalil de Oliveira e Costa

110 votos

18. Beatriz Augusta Pinheiro   

109 votos

19. Lídia Helena Ferreira da Costa Passos      

105 votos

20. Wallace Paiva Martins Junior  

105 votos

 

 

Comissão Processante

1. César Pinheiro Rodrigues

188 votos

2. Wanderleya Lenci      

187 votos

3 Isabella Ripoli Martins       

181 votos

4. Gabriel Cesar Zaccaria de Inellas 

174 votos

5. Paulo Juricic 

147 votos

 

Membros eleitos para o Conselho Superior do Ministério Público

  1. Ana Margarida Machado Junqueira Beneduce
  2. Augusto Eduardo de Souza Rossini
  3. Eduardo Roberto Alcantara Del Campo
  4. Hamilton Alonso Junior
  5. Joiese Filomena Teoto Buffulin Salles
  6. José Roberto Rochel de Oliveira
  7. Olheno Ricardo de Souza Scucuglia
  8. Pedro de Jesus Juliotti
  9. Walter Paulo Sabella

 

 

 

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