Peritos do Imesc participam de curso sobre Teleperícias promovido pela EPM
Na manhã desta sexta-feira (25/04), a Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizou o curso “Teleperícias nos Processos Judiciais: Eficiência e Transformação Digital”, com o objetivo de debater os avanços e desafios do uso da tecnologia nas perícias médicas.
O evento contou com a coordenação do desembargador Francisco Eduardo Loureiro e a participação de autoridades como o secretário da Justiça e Cidadania, Fabio Prieto, o desembargador Gilson Delgado Miranda, diretor da EPM, e o superintendente do IMESC, Alexandre Pessôa, que compuseram a mesa de abertura no auditório da instituição. O curso também foi transmitido pela plataforma Microsoft Teams.
A programação reuniu magistrados, especialistas em medicina legal e peritos do Instituto de Medicina Social e de Criminologia do Estado de São Paulo (IMESC), referência nacional na elaboração de laudos técnico-científicos.
Durante a sua fala, o secretário Fabio Prieto abordou as atuais limitações estruturais enfrentadas pelo IMESC, mas destacou os avanços previstos para melhorar o atendimento, tanto em aspectos patrimoniais quanto logísticos. Ressaltou também a singularidade do instituto, que compartilha seus laudos com o Judiciário e o Executivo, e defendeu o uso da teleperícia como ferramenta fundamental para agilizar os processos. “A tecnologia está nos ajudando muito. A grande maioria dos casos de curatela poderá ser resolvida por meio da teleperícia, o que trará grande alívio ao sistema”, afirmou.
O superintendente do IMESC, Alexandre Pessôa, apresentou dados relevantes sobre a atuação do instituto, que já produziu mais de 800 mil laudos em seus 55 anos de existência. E destacou que, na gestão do governador Tarcísio de Freitas, iniciada em 2023, mais de 75 mil laudos foram elaborados. Também falou dos benefícios da teleperícia para o sistema de justiça e para a população, como maior agilidade, economia e ampliação do acesso.
O desembargador Francisco Eduardo Loureiro, que também é presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, elogiou a gestão atual do IMESC, abordando seu caráter transformador. Segundo ele, a perícia médica é um dos grandes gargalos do sistema judicial, e a teleperícia surge como uma solução promissora para otimizar os fluxos e desafogar os processos.
Abrindo o ciclo de palestras, o perito dr. Elcio Rodrigues da Silva, médico legista do IMESC e especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas, abordou os aspectos técnicos das perícias indiretas — realizadas com base apenas na documentação apresentada pelo periciando ou por familiares. Ele frisou a importância da padronização e da regulamentação, além de explicar a diferença entre perícias diretas (com interação presencial ou virtual) e indiretas (sem interação). Para ele, a modalidade indireta também pode acelerar a produção de laudos.
Em seguida, dra. Luciana Cury, médica perita judicial, falou sobre a estruturação dos laudos médico-legais e apontou a importância do conhecimento técnico aliado à ética profissional no trabalho dos peritos.
O desembargador Márcio Vinicius, por sua vez, comentou as normas da Corregedoria Geral da Justiça relacionadas à teleperícia no âmbito do IMESC. Enfatizou o papel essencial do perito na resolução de conflitos judiciais e observou que a demora na entrega dos laudos compromete a efetividade dos processos. Para ele, a tecnologia representa uma oportunidade de inovação, desde que aplicada com responsabilidade para garantir a segurança jurídica.
Finalizando o evento, a desembargadora Ivana David (TJSP – Área Criminal) destacou os benefícios da teleperícia, como a redução de custos e riscos com deslocamento, aumento da produtividade, maior flexibilidade nas agendas e celeridade na entrega dos laudos, contribuindo para enfrentar o acúmulo de perícias.
O curso teve como foco principal debater os desafios técnicos e jurídicos da realização de perícias médicas digitais, além de fomentar reflexões sobre a organização dos laudos e seu impacto na celeridade e eficiência da justiça.
