Secretário da Justiça visita assentamento rural em Tupi Paulista
O secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa, visitou nesta terça-feira (05/09) o assentamento rural Santa Rita, em Tupi Paulista, na região oeste do estado.
No assentamento, de 750 hectares, vivem 31 famílias, que são atendidas pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), por meio do Grupo Técnico de Campo do Itesp de Presidente Venceslau.
O assentamento, localizado às margens da Rodovia Euclides Figueiredo, será beneficiado com recursos obtidos com a regularização de áreas de até 15 módulos fiscais no Pontal do Paranapanema, por meio da Lei nº 14.750/2012, que atualizou a Lei nº 11.600/2003.
Ao lado do diretor executivo do Itesp, Marco Pilla, o secretário da Justiça anunciou investimentos de R$ 44 mil no assentamento, recursos que serão utilizados na aquisição de uma lâmina agrícola, um distribuidor de calcário e uma pá hidráulica, equipamentos destinados à modernização das atividades produtivas locais.
O plantio de urucum é um dos destaques da área. Dezenove agricultores familiares da Associação dos Moradores do Assentamento Santa Rita produzem o fruto. A expectativa é de que sejam colhidas 160 toneladas na safra 2016/2017. O urucum é escoado para indústrias alimentícias, farmacêuticas, cosméticas e têxteis. O valor previsto com a comercialização é de R$ 1,5 milhão. A alta produção resulta da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) gratuita do Itesp e do uso de motomecanização em praticamente 80% do processo da cultura.
Além do urucum, os beneficiários plantam seringueiras, cultivam olerícolas diversas e produzem leite. Na próxima chamada pública do PPAIS Leite (Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social), alguns assentados, por meio de cooperativas de Tupi Paulista e Dracena, aderirão ao programa.
“O governo do Estado tem preocupação permanente com a titulação da terra e programas que fomentem a produção agrícola”, afirmou as assentados o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania. Márcio Elias Rosa também falou sobre recentes alterações legislativas em favor dos assentados, como a concessão (que tem caráter irrevogável), em vez da permissão de uso, e a duplicação da venda da produção familiar. Explicou que se antes a família podia vender R$ 22 mil ao PPAIS Leite, agora também pode ser comercializada produção diversa, por outro membro da mesma família assentada, até o limite de R$ 22 mil.
O diretor executivo do Itesp, Marco Pilla, enfatizou o esforço do governo do Estado em arrecadar terras julgadas devolutas pela Justiça para destinação a assentamentos rurais. O estado de São Paulo tem hoje 136 assentamentos rurais, 98 deles na região do Pontal do Paranapanema. Lembrou que as famílias assentadas recebem assistência técnica gratuita do Itesp.
O prefeito de Tupi Paulista, Alexandre Tassoni Antonio, que acompanhou o secretário, disse que “esta visita é histórica”. Lembrou que as 31 famílias ocupam a gleba desde 1996 e classificou o assentamento como exemplar. “Essa área, que era de dois proprietários, hoje vê a terra gerar frutos e renda”, afirmou. Segundo ele, além do faturamento previsto de R$ 1,5 milhão com a produção de urucum, o assentamento deve gerar mais R$ 500 mil com a safra de outras culturas. Alexandre Antonio anunciou, na ocasião, obras de melhorias no barracão comunitário da Associação dos Moradores.
No final da visita, houve uma demonstração do trabalho de mecanização na cultura de urucum.
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