Secretaria da Justiça e Prefeitura assinam convênio para retomada das obras do Fórum de Rio Claro
A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e a Prefeitura de Rio Claro assinaram, nesta quinta-feira (31/08), convênio para a retomada das obras de construção do novo Fórum local. O documento foi assinado pelo secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa, e pelo prefeito de Rio Claro, João Teixeira Junior, em cerimônia que contou com a presença de várias autoridades.
O prédio, de 4,6 mil metros quadrados de construção, está com 76% do cronograma físico já realizado. As obras foram paralisadas em julho de 2013 e serão retomadas após a formalização de acordo entre a Secretaria da Justiça e a Prefeitura, com a exclusão do salão do júri, alteração no projeto original que contou com anuência do Ministério Público.
Para a conclusão das obras, prevista para 12 meses após a conclusão do processo licitatório, o Governo do Estado investirá R$ 4,7 milhões. A contrapartida da Prefeitura será de R$ 1,1 milhão, o correspondente a 20% do valor total da edificação (R$ 5,87 milhões).
O novo prédio, localizado no Anel Viário, nº 300, bairro Vila Nova, contará, além do espaço destinado a Varas e Cartórios judiciais, com áreas para o Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para psicólogas e assistentes sociais e para posto bancário.
“Essa obra precisa ser concluída em respeito aos recursos que já foram investidos aqui e à população de Rio Claro e região”, afirmou o secretário da Justiça, Márcio Elias Rosa, na cerimônia realizada no edifício do futuro Fórum. “Esse prédio não terá luxo nem ostentação, mas há de se reverter em prol dos que aqui exercerão a sua atividade profissional e aos cidadãos que batem todo dia às portas do Judiciário em busca do reconhecimento de seus direitos”, complementou.
Márcio Elias Rosa anunciou que os recursos necessários para a retomada das obras já estão reservados pelo Governo do Estado, o que garante o início imediato dos trabalhos tão logo o processo licitatório esteja finalizado. O secretário também destacou que a conclusão do prédio somente se viabilizou graças à união de esforços.
“Há uma sintonia positiva em Rio Claro e tivemos pleno acolhimento da Secretaria da Justiça”, concordou o prefeito João Teixeira Junior. “Este prédio, que é sinônimo de justiça, é muito importante para Rio Claro e para a região. Esse investimento vai resultar em melhor atendimento e quem ganha é a população”, finalizou.
Para o juiz de Direito diretor do Fórum de Rio Claro, Cláudio Luiz Pavão, a conclusão do prédio é o resultado da luta de juízes e autoridades. “Esse é um grande passo para conseguirmos avançar no atendimento às demandas da sociedade”, frisou.
“Esse é um marco histórico para o município”, disse na cerimônia o promotor de Justiça Gilberto Porto Camargo. “Com essa obra, a principal beneficiada será a população, que merece conforto e respeito”.
Para o presidente da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil, Mozart Gramiscelli Ferreira, a conclusão do novo fórum representa também uma grande alegria para a advocacia. “É uma evolução muito grande e permitirá a prestação jurisdicional mais efetiva para o cidadão”, observou.
O deputado estadual Aldo Demarchi também elogiou a “retomada definitiva” das obras e disse que não é possível cobrar agilidade do Judiciário se não foram oferecidas condições adequadas para juízes e servidores.
No ato da assinatura do convênio, o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania entregou ao prefeito de Rio Claro o memorial descritivo com toda a documentação técnica da obra.
Também participaram da cerimônia o secretário adjunto da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Souto Madureira; os juízes de Direito Alexandre Dalberto Barbosa, Wagner Carvalho Lima, Antonio Fernando Scheibell Padula, Durval José de Moraes Leme, Caio Cezar Ginez Almeida Bueno, Sérgio Lazareschi de Mesquita, André Antonio da Silva Alcântara e Walter Arietti dos Santos; o procurador geral do Município, Rodrigo Ragghiante; o presidente da Câmara, vereador André Luís Godoy; o presidente do Diretório Municipal do PTB, Tu Reginatto; os prefeitos de Leme, Wagner Ricardo Antunes Filho; de Cordeirópolis, Adinan Ortolan; e de Corumbataí, Leandro Martinez; a vice-prefeita de Ipeúna, Doroti de Fátima Zen Lopes; e outras autoridades.
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