Governo do Estado implanta mais um assentamento no Pontal do Paranapanema
Em 13 de janeiro, foi publicada no Diário Oficial do Estado a portaria do diretor executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), Marco Pilla, que criou o assentamento estadual dom Paulo Evaristo Arns, em Marabá Paulista, no Pontal do Paranapanema. Quarenta e duas famílias foram beneficiadas. No mesmo dia, ocorreu o sorteio que definiu onde cada família vai morar no assentamento recém-criado.
Estiveram presentes à cerimônia os diretores-adjuntos de Políticas de Desenvolvimento e de Recursos Fundiários do Itesp, Marco Antonio Silva e Gabriel Veiga; o coordenador da Regional Oeste, Marco Tulio Vanalli; o supervisor do Grupo Técnico de Campo (GTC) de Presidente Venceslau, Gilberto Ferrari; o prefeito de Marabá Paulista, Miguel Duarte Costa; o vice-prefeito, Pedro dos Santos; o presidente da Câmara Municipal, João Wagner Oliveira Barreto; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Venceslau e Marabá Paulista, Rubens Germano; o agrônomo da Cati Nelson Escobar, representantes dos movimentos sociais e servidores, entre outros.
O assentamento foi implantado em área de 523 hectares da Fazenda Floresta julgada devoluta pela Justiça. Esse montante corresponde a 30% da gleba. Por meio da política agrária desenvolvida pelo Governo do Estado também foi assinada, em agosto de 2016, a portaria que criou o assentamento estadual Dorothy Stang, em Mirante do Paranapanema, no Pontal. Trinta e cinco famílias foram beneficiadas.
As famílias tiveram acesso aos lotes no dom Paulo Evaristo Arns depois que a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) emitiu as licenças ambientais prévia e de instalação, e também após ser feita a demarcação física do assentamento. As melhorias nos lotes são construídas pelos próprios beneficiários, que podem acessar linhas de financiamentos voltadas à agricultura familiar.
A Fundação Itesp atende 97 assentamentos no Pontal Paranapanema. Mais de 4,6 mil famílias são beneficiadas com os serviços gratuitos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Em todo o Estado são 138 assentamentos estaduais onde vivem 6.874 famílias.
Desde 2011, o Governo de São Paulo investiu R$ 27,5 milhões nos assentamentos estaduais. O recurso foi usado na recuperação de estradas, perfuração de poços, doação de insumos e equipamentos, cursos de formação profissional, recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de Reserva Legal, entre outros.
Dom Paulo Evaristo Arns
O assentamento dom Paulo Evaristo Arns é o primeiro criado pelo Governo do Estado em 2017. O nome presta homenagem ao arcebispo emérito de São Paulo, que morreu no fim de 2016, aos 95 anos. Arns foi um dos símbolos da resistência contra a ditadura e se dedicou a combater a pobreza e a desigualdade social.
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