Governo de SP lança medidas para o combate à violência contra mulheres
O decreto institui estratégias de acolhimento a vítimas de assédio em locais como bares com gesto universal de socorro
Na tarde desta terça-feira (01/08), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, junto com a secretária de Políticas para a Mulher, Sonaira Fernandes, lançou o protocolo “Não Se Cale” e a campanha “São Paulo Por Todas” para reforçar as estratégias de proteção das mulheres em estabelecimentos privados e públicos, padronizando formas de acolhimento e suporte do poder público. A assinatura do decreto que instituiu as medidas ocorreu no Palácio dos Bandeirantes e contou com a presença do secretário da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto.
“Se este evento está lotado de mulheres hoje, vestindo a camiseta do programa e apostando no protocolo ‘Não Se Cale’, é porque vocês acreditam nisso tanto quanto eu. É porque vocês sabem que nós vamos fazer a diferença juntos. Vamos fazer juntos o combate à violência contra as mulheres.”, declarou o governador.
Também foi anunciada a instalação do Espaço Maternidade no Metrô que visa oferecer um local confortável e seguro para acolher mulheres que precisam amamentar, trocar fraldas e cuidar de seus bebês. Todos esses lançamentos marcam o primeiro dia do Agosto Lilás, mês de prevenção e combate à violência contra a mulher.
A secretária Sonaira Fernandes explica que “a nossa obrigação é garantir que toda mulher saiba que está segura no estado de São Paulo. Se algum agressor cruzar o seu caminho, a força da lei será usada contra ele. São Paulo não tolera impunidade aos agressores de mulheres”.
A partir de agora, bares, restaurantes, espaços de eventos, hotéis e estabelecimentos do setor de lazer deverão prestar auxílios previstos no novo protocolo diante de qualquer pedido de socorro ou suspeita de caso de assédio, violência ou importunação sexual.
A solicitação de ajuda poderá ser feita verbalmente ou pelo gesto de com apenas uma mão: palma aberta para cima, polegar flexionado ao centro e dedos fechados em punho.
O Governo de São Paulo preparou um curso de capacitação gratuito (inscrições até 20/08 em http://mulher.sp.gov.br/naosecale) para que, diante de uma solicitação de ajuda ou situação suspeita, esses profissionais instruídos prestem o auxílio.
Participaram do evento a primeira-dama do Estado, Cristiane Freitas; a secretária de Cultura, Economia e Indústria Criativas, Marilia Marton; a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende; a secretária de Esportes, Coronel Helena Reis; a secretária de Comunicação, Lais Vita; a procuradora-geral do Estado, Inês Coimbra; o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes; além de deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores e gestores públicos estaduais e municipais.
