Secretaria da Justiça prestigia lançamento de programa para agilizar universalização do saneamento básico
UniversalizaSP oferece apoio técnico a municípios para alcançar 99% da população com água tratada e 90% com coleta e tratamento de esgoto
Na tarde desta terça-feira (18), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, junto com a secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, lançou o UniversalizaSP, que vai agilizar a universalização dos serviços de saneamento em São Paulo. A assinatura do decreto que instituiu o programa ocorreu no Palácio dos Bandeirantes e contou com a presença do secretário da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto.
“A ideia do UniversalizaSP é tentar construir arranjos que possibilitem tirar o máximo proveito da proximidade entre municípios e uso de bacias hidrográficas. Vamos construir arranjos e projetos onde a gente possa, por exemplo, trazer a iniciativa privada por meio de concessões ou parcerias para que isso seja rentável e otimize recursos públicos”, afirmou o governador.
O UniversalizaSP prevê que o Governo do Estado apoie tecnicamente os municípios que operam serviços próprios de saneamento. A gestão estadual poderá, por exemplo, estruturar modelagens que auxiliem as prefeituras a antecipar metas, inclusive com análise de viabilidade de concessão ou parceria público-privada.
A secretária Natália Resende explica que “São Paulo persegue a antecipação das metas e a prestação dos serviços com qualidade. A ideia é que, em conjunto com os municípios, estruturemos concessões ou PPPs que garantam a sustentabilidade dos negócios, a longo prazo”.
Dos 645 municípios paulistas, 149 não possuem universalização em abastecimento de água e outros 226 não contam com esgotamento sanitário para 90% ou mais de suas populações. O Governo de São Paulo calcula a necessidade de R$ 26 bilhões em investimentos para a universalização dos serviços nesses municípios, o que demoraria cerca de três décadas com base nos recursos aplicados nos últimos cinco anos.
Participaram do evento o secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lima, o secretário de Governo e Relações Institucionais, Gilberto Kassab, o secretário em exercício de Parcerias em Investimentos, André Isper, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, André do Prado, a deputada estadual, Marina Helou, o defensor público-geral de São Paulo, Florisvaldo Antônio Fiorentino Júnior, o diretor executivo do Procon-SP, Wilton Ruas, além de deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores e gestores públicos estaduais e municipais.
