Cidadania Itinerante é lançado durante Governo na Área em Guarulhos

Com investimento de 4,7 milhões serão mais de 60 mil atendimentos nos próximos 12 meses

O Governo de São Paulo lançou nesta sexta-feira, 24 de junho, durante a iniciativa Governo na Área em Guarulhos, o projeto Cidadania Itinerante por meio da Coordenação Geral de Apoio aos Programas de Defesa da Cidadania (CGAPDC) da Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC).

A iniciativa visa descentralizar a atuação das Coordenações, Programas e serviços da Secretaria, concentrados na Capital e na Região Metropolitana do Estado de São Paulo, e levar atendimento para as populações quilombolas, ribeirinhas, assentamentos e comunidades vulneráveis para viabilizar o acesso à justiça e à cidadania. 

 O investimento total é de R$ 4.763.409,72 para prestação de serviços e inclui  as três unidades móveis e as horas/trabalho dos atendentes. Estima-se 60.480 atendimentos durante doze meses de contrato com a prestadora de serviços Line Service. 

“O projeto Cidadania Itinerante é um importante passo do Governo de São Paulo para expandir os nossos serviços por todo o Estado, beneficiando cada vez mais pessoas em situação de vulnerabilidade social e também em comunidades mais afastadas da região metropolitana, com o acesso pleno à justiça e à cidadania.”, pontua o secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa.

Para realizar essa ação, a pasta vai contar com três unidades móveis (um ônibus e duas vans), e os atendimentos a serem realizados pelas equipes ocorrerão de terça a sábado, das 9 às 17h, nos seguintes municípios: Guarulhos, Jundiaí, Itupeva, Louveira, Vinhedo, Valinhos, Santos, Guarujá, Itanhaém, São Vicente, Praia Grande, André Lopes, Iporanga, Eldorado, Barra Do Turvo, Registro, Juquiá, Miracatu/Jacupiranga.

Os principais serviços disponíveis são:

• Emissão de 2ª Via: Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito;
• Emissão de 2ª via de CPF;
• Emissão de 2ª via de contas de consumo: água e luz;
• Emissão de Carteira de Trabalho Digital; 
• Atestado de antecedentes criminais;
• Entrada no Seguro-Desemprego;
• Elaboração de currículo.

Também terão atendimentos para receber denúncias, realizar orientações e encaminhamentos para as Coordenadorias de Políticas para a Diversidade Sexual (CPDS), Políticas para a População Negra e Indígena (CPPNI), Políticas para a Mulher (CPMULHER), Coordenadoria Geral de Apoio aos Programas de Defesa da Cidadania (CGAPDC) e Centro de Integração da Cidadania (CIC), assim como para os Programas: Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP), Centro de Referência e Apoio à Vítima de Violência (CRAVI), Programa de Proteção às Crianças Ameaçadas de Morte (PPCAAM) e atendimento com a Ouvidoria.

A iniciativa tem parceria com Secretarias de Estado: Desenvolvimento Regional e Desenvolvimento Econômico e em cada localidade poderá contar com outras parcerias como a do CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) da Secretaria Municipal de Assistência Social da cidade que receberá os serviços.