Secretaria recebe representantes de outras pastas e autoridades para discutir projetos do FID

O Secretário adjunto, Luiz Souto Madureira, e o Chefe de Gabinete, Luiz Flaviano Furtado, receberam a visita, no dia 13 de abril, na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania representantes de outras pastas do Estado, e autoridades do Ministério Público e da Procuradoria Geral do Estado, para tratar de assuntos do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID).

A reunião discutiu projetos do fundo, para a viabilização de ações de restauração do patrimônio histórico; reparos ao meio ambiente; aos bens de valor artístico; estético; turístico; paisagismo; ao consumidor; às pessoas com deficiência; ao idoso; à saúde pública; à cidadania; ou qualquer outro interesse difuso ou coletivo, numa perspectiva de melhorar a execução desses projetos.

A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania tem por objetivo analisar as medidas propostas, juntos aos órgãos responsáveis, para a melhoria das benfeitorias nos municípios contemplados pelo FID. Todas essas forças precisam se conjugar para haver legitimidade nos projeto, por meio de parecer técnico, orçamentário e jurídico.

Esse é um dos principais projetos da pasta: garantir com responsabilidade os projetos de restauro do Estado de São Paulo e, graças ao FID, proporcionar infraestrutura urbana à sociedade civil.

Carlos Alves Siqueira
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
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