Secretário Executivo da Justiça participa de posse de Juiz Enio Rossetto no Tribunal de Justiça Militar

O secretário Executivo da Justiça e Cidadania, Luiz Orsatti Filho, representou  o governador Joao Doria na solenidade de posse do Juiz Enio Luiz Rossetto, que assumiu o cargo em decorrência da aposentadoria do Dr. Paulo Antonio Prazak.

A cerimônia ocorreu nesta sexta-feira (17) no Tribunal de Justiça Militar, e contou com as presenças do Ministro Gen. Ex Luís Carlos Gomes Mattos- Presidente do Superior Tribunal Militar; do Desembargador Fábio Duarte Fernandes- Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul; do Desembargador Osmar Duarte Marcelino (representando o Presidente TJMMG) – Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais; e demais autoridades

Em sua saudação, o Secretário Executivo parabenizou o magistrado pela merecida ascensão ao 2º grau da Corte Castrense, após mais de 30 anos de exercício da judicatura.

Enio Luiz Rossetto

Nasceu em 27/10/1956 em Ribeirão Preto, ingressou na Justiça Militar do Estado em 07/03/1989. Foi juiz titular da Terceira Auditoria e Corregedor do Cartório Criminal. Integrou banca examinadora de juiz de direito substituto em 2007. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Ribeirão Preto (1983) e mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1999), área de concentração: processo penal. Possui larga experiência em processos criminais. Autor dos livros “Curso de Processo Penal Militar” (2021), “Código Penal Militar comentado” (2015), “Teoria e aplicação da pena” (2014) e “A confissão no processo penal” (2001). Aspirante a oficial de 1977 da Academia Militar do Barro Branco.

Atualmente é Professor do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU).