Secretaria participa de capacitação em proteção a vítimas do tráfico de pessoas
A Secretaria da Justiça e Cidadania participou, nesta segunda e terça-feira (26 e 27) da 5ª Capacitação em Proteção e Assistência a Vítimas de Tráfico de Pessoas do Projeto “Atenção Brasil: fortalecendo a capacidade do governo brasileiro no enfrentamento ao tráfico de pessoas”. Promovida pelo Centro Internacional para o Desenvolvimento de Políticas Migratórias – ICMPD, a iniciativa aconteceu no auditório do Espaço da Cidadania “André Franco Montoro”, na sede da Secretaria de Justiça.
Os objetivos da capacitação foram oferecer aprendizado técnico e promover o fortalecimento da rede local de instituições que trabalham na temática do enfrentamento ao tráfico de pessoas para que boas práticas possam ser compartilhadas visando a melhor coordenação da política pública de proteção e assistência à vítima, e maior eficácia na aplicação da lei.
A capacitação abordou temas como “Tráfico de pessoas: conceitos, marco legal e quadro institucional”, “Contexto de migrações e direitos de migrantes/refugiados” e “Vulnerabilidades: prevenção e proteção”.
O Projeto ATENÇÃO Brasil é financiado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos e conta com a parceria da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Departamento de Polícia Federal, do Ministério Público Federal e do Instituto de Migrações e Direitos Humanos (IMDH). O ICMPD é o órgão implementador deste Projeto, cujo objetivo principal é aprimorar a capacidade do governo brasileiro, em todos os níveis, de identificar, proteger e referenciar vítimas de tráfico, bem como aumentar o número de investigações, acusações e condenações relacionadas ao tráfico de pessoas.
Em São Paulo, essa atividade tem apoio técnico e logístico do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo.
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