São Paulo sedia Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
O estado de São Paulo sedia o “Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil”, realizado no Palácio da Justiça. O encontro foi aberto em solenidade realizada na tarde desta quinta-feira (21/2) com as presenças do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do, ministro João Otávio de Noronha corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Eustáquio Martins e de outras autoridades. O secretário da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti, representou o governador João Dória na cerimônia.
O encontro, que termina nesta sexta-feira (22/2), debate temas como o novo regramento e o estatuto do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre).
O evento reúne os magistrados responsáveis pela gestão dos Tribunais de diversos Estados da Federação e do Distrito Federal, com o objetivo de compartilhar experiências, fomentar inovação e estreitar cooperação institucional de modo que o evento seja o “catalisador para o aprimoramento jurisdicional em todo o País”, conforme afirmou, no discurso de abertura, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel Pereira Calças.
Ele pregou a cooperação entre os tribunais estaduais. “A realidade contemporânea exige sinergia nacional para adequada compreensão e avaliação de medidas e seus impactos de natureza orçamentária, econômica, política e social”, sublinhou. “Somente através da união e cooperação será possível realizar o projeto contínuo e permanente de construção da ética na magistratura, com todos os meandros que a pós-modernidade requer.”
Em tom semelhante, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, ressaltou a importância do fortalecimento de uma visão nacional do Poder Judiciário. “A AMB tem procurado efetivar um trabalho de unificação da Magistratura brasileira”, afirmou. Segundo ele, apenas com a união das diferentes Cortes que compõem o sistema de Justiça é que os desafios que se apresentam serão superados. “O povo pode perder a esperança em tudo, menos no Judiciário e na Justiça. Sem esta esperança só restarão o caos e a desordem.”
Para o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, “é preciso discutir a Justiça como patrimônio nacional”. Segundo ele, debates como o presente, em que se pensa institucionalmente o Poder Judiciário brasileiro, são essenciais para a evolução da prestação jurisdicional. “Quem tem a ganhar é o povo brasileiro”, afirmou.
A abertura do Encontro contou com palestra magna do corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Eustáquio Martins, com o tema “Fortalecimento do Judiciário sob a ótica do Conselho Nacional de Justiça”. Martins destacou a importância da união dos tribunais e abordou o papel do CNJ, em especial a atuação da Corregedoria Nacional. “A cidadania plena somente será alcançada com um Judiciário forte, acreditado e independente”, disse ele. Para tanto, afirmou que os tribunais e as corregedorias precisam ter meios para concretizar uma administração participativa e moderna e ressaltou a relevância do encontro realizado em São Paulo. “Na medida em que os tribunais identificam os problemas e propõem as soluções, eles estão contribuindo para uma melhor gestão do Judiciário. Por essa razão, acredito que este encontro é o local adequado para pensarmos as mudanças que o Poder necessita e que a sociedade brasileira deseja”.
Também participaram da cerimônia de abertura os ministros do Superior Tribunal de Justiça Paulo Dias de Mora Ribeiro e César Asfor Rocha; o vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Marques da Silva Filho; o corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; o presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; e o presidente da Associação Paulista de Magistrados, juiz Fernando Figueiredo Bartoletti, além de desembargadores, juízes e outras autoridades.
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