Membros do Conselho Penitenciário visitam a Secretaria da Justiça

O secretário da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti, recebeu nesta quarta-feira (20/02) a visita do presidente do Conselho Penitenciário do Estado, Umberto Luiz Borges D’Urso, que estava acompanhado de outros membros do Colegiado: Clarice D’Urso, Ruy Cid Martins Vianna, Alessandro Brecallo e o assessor Guilherme Melchior.

O Conselho Penitenciário atua como fiscalizador da execução penal, recebe relatórios dos Conselhos de Comunidade, supervisiona a assistência aos egressos, fiscaliza os que estão em liberdade condicional na Capital, e emite pareceres nos benefícios de Indulto, Comutação de Pena, Graça Presidencial, e Sustação ou Revogação do livramento condicional, dentre outras funções.

Na reunião foram tratados de assuntos de interesse institucional.

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