A Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) realizou, por intermedio do Serviço de Apoio ao Fórum Inter-religioso, a Oficina Avançada de Liberdade de Religião ou Crença em sua sede, no Palácio dos Campos Elíseos, na última quinta-feira (04/09).
O evento aconteceu em formato híbrido e foi fruto de uma parceria interestadual. Participaram da organização o Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE), sediado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), e a Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
A oficina foi mediada pela Chefe de Serviço de Apoio ao Fórum Inter-religioso, Vânia Soares, que ressaltou a importância da realização do evento. “É sempre um avanço ver o nosso Estado expandir suas ações de liberdade religiosa para todos, indo além da população de São Paulo. A parceria com as universidades de Minas Gerais e Rio Grande do Sul reforça o nosso propósito em promover pautas que favoreçam a liberdade de crença”, explicou.
O professor Rodrigo Vitorino Souza Alves, da Faculdade de Direito da UFU e líder do CEDIRE, um dos convidados, apresentou um panorama sobre o papel do direito internacional dos direitos humanos na proteção da liberdade religiosa. “Temos buscado colaborar com diferentes instituições, iniciativas e movimentos no Brasil e no exterior”, disse. Ele também destacou a relevância dos tratados internacionais ratificados pelo Brasil e a necessidade de fortalecer a compreensão sobre como essas normas podem orientar políticas públicas.
Já o professor Jayme Weingartner Neto, da Escola de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS, trouxe reflexões sobre fundamentos constitucionais. “Nós temos uma Constituição que, ao mesmo tempo, preserva a separação e o Estado laico, permite a colaboração e estimula a liberdade de cada um”.
O secretário da Justiça e Cidadania em exercício durante o evento, Raul Christiano, que participou do encerramento da cerimônia, declarou: “O governo de São Paulo está avançando em relação a esse tema em busca de uma cultura de paz. Essa ação é mais um passo fundamental para garantir que nossa população esteja cada vez mais capacitada em combater qualquer forma de discriminação religiosa”.