Secretário-executivo da Justiça e Cidadania fala sobre o PPCAAM em entrevista a jornal da Alesp
Nesta segunda-feira (27), em entrevista ao vivo ao Jornal da Rede Alesp, o secretário-executivo da Justiça e Cidadania, Valter Farid Antônio Junior, discorreu sobre o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do Estado de São Paulo (PPCAAM/SP), gerido pela Secretaria da Justiça e Cidadania.
Aos apresentadores Luciano Teixeira e Carolina Franca, o secretário-executivo explicou que o programa visa ao combate da violência letal contra crianças e adolescentes e, excepcionalmente, jovens adultos até 21 anos, caso sejam egressos do sistema socioeducativo. Afirmou que o programa é baseado na proteção integral e nos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e destinado a situações de risco à vida, haja ou não situação de vulnerabilidade.
Farid fez um panorama da política pública, mencionou as portas de entrada (Conselho Tutelar, autoridade judiciária competente, Defensoria Pública e Ministério Público) e atendimentos prestados. “Desde que foi instituído, em 2012, o PPCAAM atendeu 1.074 pessoas, que totalizaram 234 casos. Em 2019, o programa recebeu 108 casos e atendeu 139 pessoas. Em 2020, o programa recebeu 54 solicitações de inclusão, totalizando 70 pessoas sob amparo da política pública”, disse.
No período da pandemia, o atendimento do PPCAAM foi mantido, tanto para avaliação de novas solicitações quanto para o acompanhamento dos casos inseridos no programa, em consonância com as recomendações dos órgãos de saúde e buscando alternativas para a realização de atendimentos presenciais e por plataformas de videoconferência.
Informações a respeito do programa podem ser obtidas pelo e-mail ppcaam@justica.sp.gov.br e telefone (11) 3291-2644.
A entrevista na íntegra está disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=nxQkoZ-mlmY&feature=youtu.be
