Secretário da Justiça recebe Secretário de Agricultura e Abastecimento
O secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, reuniu-se nesta quinta-feira (10) com o secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Itamar Borges, para tratar de assuntos referentes a Regularização Fundiária no Pontal do Paranapanema.
Na ocasião, o Secretário da Justiça assinou o termo de posse com o novo secretário de Agricultura.
Acompanhara a reunião o secretário executivo de Agricultura e Abastecimento, Francisco Matturro, e os assessores Alberto Amorim, Osvaldo de Carvalho e Ariel Mendes.
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA
O Programa de Regularização Fundiária Rural e Urbana da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, entregou desde a sua criação mais de 46 mil títulos de propriedade, o que representa uma área de 1.640.488 metros quadrados de terras regularizadas.
Somente em 2019 e 2020 foram entregues um total de 6.023 títulos.
Atualmente a Fundação Itesp tem parceria com 112 municípios para regularização de 74 mil imóveis. Esse número de parcerias e títulos deve aumentar durante o ano, pois a partir de agora a instituição é responsável pela regularização fundiária rural e urbana de todos os municípios do Estado de São Paulo com até 15 mil habitantes.
Por conta da pandemia e da fase de transição do Plano São Paulo do Governo Paulista, a equipe técnica não pode ir a campo. Por isso, para adiantar as ações, a Fundação Itesp trabalha a parte burocrática e assim que desacelerar a pandemia continuará os trabalhos.
O Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural é uma ação social do Governo do Estado de São Paulo executada pela Fundação Itesp em parceria com os municípios paulistas, que proporciona desenvolvimento, geração de renda, segurança jurídica para as famílias e arrecadação para os municípios.
Números atuais de entrega 2021
438 títulos (407 urbanos e 31 rurais)
Apresentados nos cartórios de Registro de Imóveis e posteriormente serão entregues – 1.274 títulos.
Regularização Fundiária no Vale do Futuro
Desde 2019, a força-tarefa do Governo de SP, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Fundação Itesp, já entregou 2.245 títulos fundiários rurais e urbanos na região do Vale do Futuro. Estão em andamento parcerias para a regularização de outros 20 mil imóveis em 14 municípios. No Vale do Futuro desde a criação do programa de Regularização Fundiária Rural e Urbana foram entregues 20.324 títulos de propriedade, sendo 18.814 na área urbana e 1.510 na área rural.
Regularização Fundiária Pontal do Paranapanema
RUR 1995 A 2020 = 1.129 TÍTULOS
URB 1995 A 2020 = 9.300 TÍTULOS
TOTAL 1995 A 2020 = 10.429 TÍTULOS
RUR 2019 = 13 TÍTULOS
URB 2019 = 1.112 TÍTULOS
TOTAL 2019 = 1.125 TÍTULOS
RUR 2020 = ZERO
URB 2020 = 3 TÍTULOS
TOTAL 2020 = 3 TÍTULOS
