Secretário da Justiça participa da live sobre regularização fundiária no Vale do Ribeira

 

 

O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Fundação Itesp, realizou nesta quinta-feira (29) a Live “Regularização Fundiária no Vale do Ribeira, o Vale do Futuro”, que contou com a participação do secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, do secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, do assessor da Diretoria Adjunta de Recursos Fundiários da Fundação Itesp, Gabriel Veiga, e do oficial de Registro de Imóveis de Apiaí, Diego da Silva.

Durante o encontro os participantes explanaram diversos assuntos ligados à regularização fundiária rural e urbana no Vale do Ribeira, entre eles, a busca pela segurança jurídica e os trabalhos que estão sendo executados.

Desde 2019, a força-tarefa do Governo de SP, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Fundação Itesp, já entregou 2.245 títulos fundiários rurais e urbanos na região do Vale do Futuro. Estão em andamento parcerias para a regularização de outros 20 mil imóveis em 14 municípios.

No Vale do Futuro desde a criação do programa de Regularização Fundiária Rural e Urbana foram entregues 20.324 títulos de propriedade, sendo 18.814 na área urbana e 1.510 na área rural.

O Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural é uma ação social do Governo do Estado de São Paulo executada pela Fundação Itesp em parceria com os municípios paulistas que já entregou 46 mil títulos em todo o Estado. Por meio dele, são identificadas áreas passíveis de regularização fundiária e outorgados títulos de propriedade ou de domínio, de legitimação de posse e de legitimação fundiária, conforme a situação jurídica de cada área apontada pelas prefeituras e sem nenhum custo para os beneficiários, em geral moradores de áreas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

 

A live foi transmitida pelo Canal da Cidadania no Youtube: