Secretaria da Justiça participa de oficina do ACNUR sobre refugiados
O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) realizou hoje (22/03) a oficina “Panorama do refúgio em São Paulo”. O evento, destinado a jornalistas, aconteceu na sede da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, localizada na Rua José Bionifácio,107, centro da capital.
Os trabalhos foram iniciados pelo coordenador de comunicação do Acnur, Luiz Godinho, que ressaltou a importância do encontro. ”A gente entende que uma cobertura mais qualitativa do tema do refúgio, por parte dos veículos de comunicação, é fundamental para se criar um melhor ambiente de proteção dessas pessoas. Por isso estamos aqui para capacitá-los”.
O Coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, Flávio Antas Correa, ressaltou o número de refugiados no Brasil, que chega a 9.747 pessoas. Desse total, 25% são mulheres. Na cidade de São Paulo, este número chega a 3.276 refugiados. “O Estado de São Paulo tem uma preocupação com os refugiados e em razão disto foi criado o Comitê Estadual para Refugiados, que trata de questões relacionadas a imigrantes e apátridas, afirmou, acrescentando que 40% dos refugiados vêm para São Paulo.
O Comitê elaborou um Plano Estadual de Refúgio, que conta com diversos eixos temáticos como saúde, educação, cultura, direitos humanos, e trabalho e renda para garantir a inserção dos refugiados na sociedade e no mercado de trabalho. O coordenador ressaltou ainda que o Governo do Estado de São Paulo criou o Centro de Integração da Cidadania do Imigrante (CIC) – um programa da Secretaria da Justiça – que oferece diversos serviços como aulas de português, francês, inglês e espanhol; atendimento da Defensoria Pública Estadual, da União, e também cadastro para encaminhamento de postos de trabalho. “Os refugiados necessitam de atenção especial porque eles não se prepararam para sair de seus países. Muitos migram para o interior do estado, por isso, é necessário um trabalho de sensibilização nos equipamentos municipais para acolhida dessas pessoas”, explicou Correa.
O assessor técnico do Projeção, Vinícius Feitosa, explicou que a Polícia Federal é a autoridade migratória que recebe os refugiados e providencia o preenchimento do Termo de Solicitação de Refúgio. “A documentação é encaminhada ao Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), que analisa a documentação e declara o reconhecimento da condição de refúgio. Com esse documento, o refugiado pode obter documentos como CPF e carteira de Trabalho, garantindo assim o direito ao trabalho”, disse. Ele ressaltou que “o Brasil é um dos poucos países que possibilita o acesso ao trabalho para a população refugiada”, completou.
Jeniffer Alvares, da Coordenação Municipal para Imigrantes, apresentou as ações da municipalidade, entre elas a criação do Conselho Municipal do Imigrante, a capacitação de servidores no atendimento ao imigrante, as campanhas de prevenção à xenofobia; as feiras culturais e o acesso do imigrante à conta bancária.
Na segunda parte da oficina, o diretor da Cáritas Arquidiocesiana de São Paulo, padre Marcelo Mariostica, destacou que o número de refugiados atendidos pelo órgão cresceu ao longo dos anos. Em 2016 foram 6.375. “As pessoas saem de seus países de origem devido a guerras, questões de gênero e religiosas. A maioria dos refugiados vem da Nigéria, Angola, República do Congo e Síria”.
Segundo ele, a faixa etária dos refugiados está entre 20 a 39 anos, a maioria possui nível médio e superior. ”Devido aos conflitos, percebemos um aumento considerável de mulheres que estão chegando. Em 2013, o percentual era de 13% e em 2016 esse número passou para 36%”, acrescentou. Marisotica ressaltou ainda que abrigar as pessoas é um grande desafio. “Como temos diversos núcleos, encaminhamos as pessoas para albergues, abrigos e igrejas, até que eles consigam um trabalho e possam se manter”.
Depoimentos
Imigrantes de Angola, Congo e Síria, acolhidos pela Caritas Arquidiocesana de São Paulo, também participaram da oficina e relataram que a grande maioria dos imigrantes deixa seus países por sofrer violação dos Direitos Humanos por meio do Estado ou de regimes ditatoriais.
“O que eu gosto do Brasil é que aqui encontrei a paz. Hoje eu posso dar minha opinião política sem ser oprimido e transitar pelas ruas sem medo”, disse o angolano Raul Lindo.
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Assessoria de Comunicação
(11) 3291.2612
