Secretaria da Justiça e Cidadania promoveu eventos pelo Dia Internacional Contra a LGBTfobia
Pasta foi representada pela Coordenação de Políticas Públicas para a Diversidade Sexual
A Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), por meio da Coordenação de Políticas Públicas para a Diversidade Sexual (CPDS), realizou e participou, na quarta-feira (17/5), de eventos pelo Dia Internacional Contra a LGBTfobia. Nesta data, em 1990, a OMS excluiu a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID). O objetivo da data é promover ações de combate ao preconceito e discriminação contra pessoas LGBTQIA+ e conscientizar sobre o respeito às diferentes orientações sexuais e identidades de gênero.
O coordenador de CPDS, Rafael Calumby Rodrigues, participou de seminário realizado pela prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria da Mulher, sobre os direitos das pessoas LGBTQIAPN+. Calumby ressaltou o papel da Coordenação na garantia desses direitos e inteirou os presentes sobre as principais ações de proteção e de prevenção desempenhados pela secretaria. Também participaram do evento o advogado Paulo Lotti, responsável por defender, no Supremo Tribunal Federal (STF), a criminalização da homofobia e a delegada titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Barueri (DDM), Carolina Aguiar.
Em uma parceria da SJC com a OAB-SP ocorreu, ainda, o evento “Mecanismos de Proteção contra a LGBTfobia”, na sede da entidade. Na oportunidade, Calumby salientou o importante papel que o Conselho Estadual LGBT do Estado de São Paulo tem desempenhado. “Há muito não se via um conselho tão presente e atuante”, afirmou o coordenador.
Na oportunidade, ele garantiu que as denúncias feitas com relação à Lei n.º 10948/01 são recebidas tanto por meio do site da SJC, quanto presencialmente pela Ouvidoria, situada na Rua Pátio do Colégio, 148. “Também é possível iniciar remotamente o processo na Delegacia da Diversidade Online (DDD Online) para o combate a crimes de discriminação e intolerância.” A iniciativa reforça as políticas públicas de proteção à diversidade no Estado de SP.
Foi realizada ainda a palestra on-line “Luta Contra a Homofobia e as Leis Internacionais”, tendo como mediador o coordenador da CPDS e a presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB-São Miguel Paulista, Natasha Viscarte; e como o debatedor o representante jurídico Evandro Bernardo.
