São Paulo é pioneiro na garantia à liberdade religiosa

No dia 25 de maio, São Paulo vai celebrar o Dia Estadual da Liberdade Religiosa. O Estado é pioneiro, no País, no estabelecimento de garantias contra a intolerância. Um dos primeiros passos nesse sentido foi a formação do Fórum Inter-religioso, pela Secretaria da Justiça e Cidadania, uma iniciativa que já serve de exemplo para outros Estados.

No Fórum Inter-religioso, que reúne 100 membros no total, estão representados 27 segmentos religiosos, além de instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Procuradoria-Geral do Estado, Defensoria Pública e ONGs.

A Secretaria da Justiça e Cidadania registrou, entre janeiro e abril (parcial até dia 27) de 2022, 67 denúncias de intolerância religiosa. Em 2021, foram 210 queixas e 245, em 2020. A punição prevista em lei vai de uma advertência até a multa administrativa, que pode chegar a 3.000 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESPs), o equivalente a R$ 95.910,00, se o infrator for primário.

Desde agosto de 2021, as denúncias passaram a ser classificadas por segmento. De agosto a setembro do ano passado, por exemplo, houve 74 reclamações, a maioria (57) de religiões de matriz africana (como umbanda e candomblé). Foram seis denúncias da doutrina católica, seis da evangélica, três de bruxaria, uma de islamismo e uma de judaísmo.

Em 2022, do total de 67 denúncias recebidas até 27 de abril, 25 se referiam à matriz africana, 5 à prática católica, 4, evangélica, 4, judaica, 1 islâmica. As demais religiões somaram 28 casos.

Denúncias de intolerância religiosa

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