Programa “Encontre Seu Pai Aqui” é estendido por mais cinco anos no Estado de São Paulo
O programa, que atende todo o Estado, só é viável graças a uma parceria entre o Imesc e o Ministério Público de São Paulo.
Na última segunda-feira, 19, o secretário de Estado da Justiça e Cidadania, o advogado Fernando José da Costa, e o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, em uma reunião online, assinaram o Termo de Cooperação para a continuidade do Programa “Encontre seu Pai Aqui”.
“Este é um programa que, uma vez um filho sendo reconhecido, seus direitos ampliam, inclusive o direito à herança, além de resgatar a dignidade deste indivíduo, entre muitos outros benefícios”, comentou o secretário de Estado da Justiça e Cidadania, o advogado Fernando José da Costa.
O Termo de Cooperação não terá repasse de recursos entre as partes, cada uma arcará com suas despesas, terá duração de cinco anos, meta de 300 atendimentos por ano e atenderá pessoas que não tiverem condições de pagar as despesas periciais.
Para o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo o ato é “importantíssimo e juntos estamos trabalhando pela cidadania das pessoas. E, este é um programa que vai ao encontro desta boa vontade que é renovar este programa que visa melhorar a vida de cidadãos do Estado de São Paulo. O Imesc abraça uma causa como esta porque é importante para a sociedade”, finaliza.
O Programa “Encontre seu Pai Aqui” atende todo o Estado também com a finalidade de minimizar os custos com deslocamento às famílias até a Capital, facilitando o acesso à justiça. Os beneficiados poderão realizar os exames de DNA nas descentralizadas em postos do Imesc dentro de unidades da Secretaria da Saúde, localizadas em cidades do interior e do litoral paulista.
Nesta parceria, uma das responsabilidades do MPSP será providenciar o agendamento, via peticionamento eletrônico, dos exames periciais a serem realizados nos postos de coletas do Imesc, observando as unidades, os locais, os dias e os horários. Já, o Imesc, realizará os exames periciais, nos procedimentos administrativos no âmbito do programa “Encontre seu Pai Aqui” até a entrega do laudo final.
Participaram também do ato o Dr. Denilson de Souza Freitas (coordenador da área cível do Cao Civel), Dr. Mario Augusto Vicente Malaquias (Procurador de Justiça) idealizador do programa “Encontre Seu Pai Aqui”, Dr. Eduardo Vasques (procurador-chefe do Imesc) e Dra. Juliana Lugani, além de convidados.
