Operação Combustível Limpo realiza blitz contra abuso nos preços e na qualidade dos combustíveis
Um dos responsáveis pelos postos foi preso em flagrante acusado de fraude
O recente aumento de preços dos combustíveis anunciado pela Petrobras motivou o secretário da Justiça e Cidadania de São Paulo (SJC), Fernando José da Costa, a realizar neste sábado (12/3), a 15ª fase da Operação Combustível Limpo. A operação contou com a participação de órgãos estaduais – IPEM (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) e a Polícia Civil.
Foram fiscalizados e autuados três estabelecimentos comerciais – um na região Oeste da Capital e outros dois no município de Osasco – e em todos foram constatadas graves irregularidades, como fraude e adulteração nos combustíveis e preços, rompimento de lacres, entre outras.
O gerente administrativo responsável por um dos postos localizados em Osasco foi preso em flagrante pelos policiais da 2ª Delegacia de Crimes contra o Consumidor e levado para o 9º Distrito Policial de Osasco. Ele foi acusado do estabelecimento funcionar ilegalmente, pois a licença tinha sido cassada em janeiro último pelos técnicos do IPEM. Também foram constatadas fraudes na quantidade e na qualidade dos combustíveis.
Os fiscais também encontraram um dispositivo eletrônico que aciona e desliga o sistema de fraude quando percebe a presença de alguma fiscalização no estabelecimento. Quando o fiscal examina a bomba de combustível, o funcionário desativa o sistema aparentando que a bomba está funcionando de acordo com a legislação. Porém, assim que o fiscal se retira ele aciona novamente o dispositivo e frauda o consumidor.
No posto situado na região Oeste da cidade foram encontradas diversas irregularidades, como quebra de lacres, o que comprova fraude no sistema digital das bombas, e fraude na quantidade e qualidade dos combustíveis. O consumidor paga por 20 litros de gasolina, por exemplo, e é colocado no tanque apenas 17 litros, além do agravante do produto ser adulterado.
O secretário Fernando José da Costa conta que “surpreendentemente” foi constatado que a bomba que vendia gasolina não continha nada do produto. No seu lugar, o comerciante colocou no tanque apenas etanol e revendia para os clientes como se fosse gasolina.
“É um total absurdo. Pela legislação, o posto tem obrigação de ter no tanque da bomba 63% de gasolina e 27% de etanol. Nesse estabelecimento ficou constatado que era comercializado 100% de etanol no lugar da gasolina. Ou seja, o consumidor está pagando o preço de um produto mais caro e colocando no tanque do veículo etanol adulterado. Ele está sendo enganado ao desembolsar um preço abusivo pelo combustível por causa do novo reajuste e receber um produto adulterado, com risco ainda de prejudicar a eficiência do motor. Por isso, temos a obrigação de fiscalizar os postos para evitar abuso de alguns empresários que podem elevar ainda mais os preços na bomba”, afirmou Fernando José da Costa.
A Operação Combustível Limpo foi criada em outubro de 2021 e apura, classifica e analisa os dados sobre irregularidades na comercialização de combustíveis, fomenta ações que visam a proteção dos consumidores, do meio ambiente, da saúde e da segurança das atividades na cadeia de comercialização, além de propor a celebração de convênios e parcerias para enfrentar as práticas irregulares desse ramo. Já foram realizadas 15 operações que resultaram na fiscalização de 64 postos nas cidades de São Paulo, Campinas, Guarujá, Santos, Osasco e Santo André. Do total, 36 estabelecimentos apresentaram irregularidades e foram autuados.
Canais para denúncia:
Caso o cidadão identifique algum estabelecimento que apresente irregularidades, a denúncia pode ser feita diretamente para a ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800-013-0522, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h, ou pelo email: ouvidoria@ipem.sp.gov.br. Pelo site do Procon, também é possível registrar a denúncia. O endereço é o www.procon.sp.gov.br.
