NETP coordena reunião virtual do Comitê Estadual para Refugiados
O Comitê Estadual para Refugiados (CER), coordenado pelo Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP) da Secretaria da Justiça e Cidadania, reuniu-se virtualmente na manhã desta terça-feira (31) para tratar da reestruturação e ampliação do referido colegiado, bem como, do necessário fortalecimento da atuação do Estado no atendimento às demandas impostas pelos crescentes fluxos migratórios.
Durante a reunião foi proposto que o Comitê passe a ser chamado Comitê Estadual de Migração, Refúgio e Apatridia, para contemplar todas as comunidades de imigrantes que residam ou transitam pelo estado. A proposta foi totalmente acolhida.
Ficou acordado que nas próximas reuniões serão discutidas as definições da nova composição do comitê, incluindo instituições do poder público municipal, estadual e federal, organismos internacionais, e organizações da sociedade civil com atuação na temática.
“O estado de São Paulo é um dos destinos prioritários de imigrantes em busca de oportunidades para alcançar condições de vida mais dignas. O Aeroporto Internacional de Guarulhos é a principal porta de entrada, por ele recebemos pessoas das mais diversas nacionalidades. Por esse motivo é de suma importância a troca de nomenclatura do CER para ampliar sua atuação”, disse Veronica Freire, coordenadora do NETP.
No encontro também foi abordada a importância da retomada da discussão e aprovação do Plano Estadual de Migração e Refúgio, pois além dos fluxos migratórios já existentes, é preciso atentar-se para o provável aumento da migração de refugiados afegãos e haitianos em busca de acolhimento no Brasil.
Participaram da reunião representantes da Casa Civil, das Secretarias da Habitação, do Desenvolvimento Social, da Educação, da Saúde, da Cultura e Economia Criativa, da Segurança Pública, e de Projetos, Orçamento e Gestão. Pela sociedade civil, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Caritas Arquidiocesana de São Paulo.
Sobre o CER
O Estado de São Paulo foi pioneiro na criação de um espaço de construção de políticas públicas voltadas à população refugiada, instituindo em 2007 o Comitê Estadual para Refugiados (CER).
