NETP coordena reunião da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo

O Plano Estadual para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo do Estado de São Paulo, aprovado pelo Decreto nº 65.528, de 17 de fevereiro de 2021, foi tema de discussão na reunião da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE/SP) na manhã dessa sexta-feira (18/06).   O Plano é fruto de muito trabalho e dedicação e representa uma conquista histórica e um marco na erradicação do trabalho escravo em São Paulo. 

O secretário-executivo da Justiça e Cidadania, Dr. Pedro Rubez Jehá, participou da reunião e reforçou o compromisso do Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça, com o combate ao trabalho escravo e no suporte administrativo às decisões da comissão.

Diante dos avanços na política nacional de combate ao trabalho escravo, a COETRAE/SP formou um Grupo de Trabalho com o objetivo de adequar o Plano Estadual às diretrizes nacionais, bem como ao Fluxo Nacional de Atendimento ao Trabalhador Resgatado. 

A coordenadora da COETRAE/SP, Verônica Freire, destacou que o foco deve ser sempre na vítima, na pessoa que sofreu uma série de violações e que somente com uma atuação integrada das instituições é que poderá ser resgatada em segurança e ter seus direitos garantidos.  

Participaram da reunião representantes do sistema de justiça, do executivo, da sociedade civil organizada e representantes sindicais.