Governo de SP libera mais de R$ 28 milhões em recursos e equipamentos para a região de Araçatuba
Na manhã desta quinta-feira (16), o vice-governador, Rodrigo Garcia, e o secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa fizeram a entrega de 111 títulos de regularização fundiária para moradores de Avanhandava e Andradina. A cerimônia foi realizada no estande da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, durante a 16ª edição do Retoma SP, em Araçatuba.
Aos moradores de Avanhandava foram entregues 109 títulos; 100 correspondem à Vila Industrial Alta e nove títulos referem-se à Vila Bandeirantes II. No município, já foram entregues pelo Programa de Regularização Fundiária da Fundação Itesp um total de 160 títulos de propriedade. Para os moradores de Andradina, foram entregues dois títulos do bairro Planalto. No total, o município já recebeu 300 títulos de regularização.
Na região administrativa de Araçatuba, a Fundação Itesp já entregou um total de 1.098 títulos, sendo 630 entre 2019 e 2021.
O Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural é uma ação executada pela Fundação Itesp, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, em parceria com os municípios paulistas, que visa proporcionar desenvolvimento, geração de renda, segurança jurídica às famílias e arrecadação para as cidades. Atualmente, a Fundação Itesp mantém parceria com 112 municípios para regularização de 74 mil imóveis.
O vice-governador Rodrigo Garcia também anunciou recursos da ordem de mais de R$ 15 milhões para projetos nas áreas da habitação, agricultura e turismo, para novas unidades do Poupatempo e entregou obras recuperativas de pontes pela Defesa Civil.
“O Retoma SP faz parte de uma estratégia do governo, de retomada da economia de São Paulo que já retomou forte, mas queremos sustentar esse movimento. Os empreendedores e a população vulnerável podem ter acesso a vários serviços públicos que trouxemos aqui para Araçatuba”, afirmou Rodrigo Garcia.
Pela Secretaria de Justiça, foram destinados R$ 2,6 milhões para obras realizadas nos municípios de Alto Alegre, Avanhandava e Nova Independência. O recurso é proveniente do Fundo Estadual dos Interesses Difusos (FID), administrado pela pasta.
Em sua fala, o secretário da Justiça e Cidadania Fernando José da Costa motivou os produtores a pedir orientação à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo que dá assistência técnica ao pequeno produtor. “O Itesp disponibiliza assistência técnica ao pequeno produtor rural, orientando o que plantar, como, quando e também o ajuda na comercialização”, explica. “O Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS) é um programa que destina 30% das verbas estaduais à compra de alimentos aos agricultores com até quatro módulos fiscais”, completa.
“Hoje anúncio também que estamos entregando ao município de Araçatuba os trabalhos técnicos pra que a Prefeitura possa também por meio do cartório regularizar mais títulos na antiga área da Rede Ferroviária Federal”, anuncia o secretário.
