O planejamento familiar é um direito, garantido no artigo 226, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988. Ele é parte dos aspectos legais existentes na saúde sexual e reprodutiva, inclusive dos adolescentes.
A escola, como sabido, é o local onde os jovens passam grande parte do seu tempo, fazem contatos sociais e estabelecem suas relações. É uma instituição que, portanto, pode contribuir para a sua saúde, em todos os aspectos, por meio do desenvolvimento de currículo e práticas pedagógicas ou mesmo de programas educacionais relacionados à saúde reprodutiva, como ensinam o médico ginecologista Théo Lerner e outros na obra “Adolescência e Saúde 4”.
Segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a iniciação sexual dos adolescentes brasileiros acontece cada vez mais cedo. Na faixa etária de 12 a 17 anos, 32,8% declararam já ter tido relação sexual. A maioria deles (61%) eram do gênero masculino – 39% eram do gênero feminino.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 9,5% dos adolescentes com idades entre 15 e 19 anos vivem algum tipo de união com vida sexual.
Para a médica Albertina Duarte Takiuti, coordenadora do Programa Saúde do Adolescente, da Secretaria de Saúde, os adolescentes até possuem informações sobre o uso de métodos contraceptivos, porém, um dos obstáculos a superar está no comportamento, em negociar o uso da contracepção. Na primeira relação sexual, por exemplo, entre os maiores medos dos adolescentes, estão o de desagradar o parceiro ou de falhar no ápice da relação.
Se você, como educador, parar para analisar, são questões que se vinculam à necessidade de se trabalhar a autoimagem, a autoestima e o autocuidado deles e delas. Para isso, estimular o papel ativo dos jovens no cuidado com a própria saúde reprodutiva e seu futuro é fundamental.
É preciso empoderar as adolescentes, segundo a Dra. Albertina, para que elas escolham o melhor momento da vida para engravidar, o que passa por prevenir a gestação enquanto ainda não for um desejo, principalmente na adolescência. Para eles, estimular a consciência da prevenção para também não contrair infecções sexualmente transmissíveis (IST), como a Aids.
Veja a seguir conteúdos que podem basear suas ações e debates sobre prevenção na escola:
Cenário da infância e adolescência no Brasil 2019. Fundação Abrinq. Brasil: 2019.
Declaração e plataforma de ação da IV Conferência Mundial sobre a Mulher. Organização das Nações Unidas. Pequim: 1995.
Gravidez na adolescência. Fundação Abrinq. Brasil: 2018.
Gravidez na Adolescência no Brasil – Vozes de Meninas e de Especialistas. Coordenação: Benedito Rodrigues dos Santos, Daniella Rocha Magalhães, Gabriela Goulart Mora e Anna Cunha. Brasília: INDICA, 2017.
Nascer no Brasil: Sumário executivo temático da pesquisa. Brasília: Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), 2014.
Pesquisa Nacional de Saúde Escolar 2015. Brasília: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2015.
Preconceito e discriminação no contexto escolar - guia com sugestões de atividades preventivas para a HTPC e sala de aula. Fundação para o Desenvolvimento da Educação. São Paulo: FDE, Diretoria de Projetos Especiais, 2009.
Projetos Comunidade Presente e Prevenção Também se Ensina: sugestões de atividades preventivas para HTPC e sala de aula. Fundação para o Desenvolvimento da Educação. São Paulo: FDE, Diretoria de Projetos Especiais, 2012.
Relatório da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento - Plataforma de Cairo. Organização das Nações Unidas. Brasil: 1994.
Situação da população mundial 2016: 10 – como nosso futuro depende de meninas nessa idade decisiva. Brasil: Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), 2016.
Situação da população mundial 2017: mundos distantes - saúde e direitos reprodutivos numa era de desigualdade. Brasil: Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), 2017.
Situação da população mundial 2018: o poder da escolha - direitos reprodutivos e a transição demográfica. Brasil: Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), 2018
Trajetórias Plurais – Práticas que contribuem para a redução da gravidez não intencional na adolescência. Fundo das Nações Unidas para a Infância. Brasília: 2018.
Transformando Nosso Mundo: a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Organização das Nações Unidas. Brasil: 2015.
Se você, como educador ou educadora quiser se aprofundar ainda mais, os conteúdos a seguir, embora não sejam de uso direto em sala de aula, podem contribuir:
Adolescência e Saúde 4 - construindo saberes, unindo forças, consolidando direitos. Organizado por Neusa Francisca de Jesus (coord.), José Maria Soares Junior, Sandra Dircinha Teixeira de Araújo Moraes. São Paulo: Instituto de Saúde, 2018.
Prevenção da gravidez na adolescênciaM. Guia Prático de Atualização. Brasil: Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), 2019.
