Governo fecha posto na capital com venda de combustível adulterado
Desde o início, em outubro de 2021, Operação Combustível Limpo autuou 21 de 40 postos fiscalizados em seis cidades.
O governador João Doria e o secretário da Justiça e Cidadania Fernando José da Costa acompanharam nesta terça-feira (8) a 12ª etapa da Operação Combustível Limpo em postos de combustível na capital paulista. A força-tarefa, que reúne sete órgãos do governo, resultou no fechamento de um estabelecimento na Vila Brasilândia, na zona norte de São Paulo.
O local já havia sido multado anteriormente e foi novamente autuado por comercializar gasolina adulterada na quantidade e na qualidade, além de apresentar irregularidades na documentação fiscal e emissão de cartão de crédito.
“A orientação é seguir fiscalizando e determinando que se fechem os postos que fraudam o consumidor e ludibriam as pessoas de boa-fé”, afirmou o governador.
Instituída em outubro de 2021, a Operação Combustível Limpo apura, classifica e analisa os dados sobre irregularidades na comercialização de combustíveis, fomenta ações que visam a proteção dos consumidores, do meio ambiente, da saúde e da segurança das atividades na cadeia de comercialização, além de propor a celebração de convênios e parcerias para enfrentar as práticas irregulares desse ramo.
A força-tarefa envolve o trabalho de sete órgãos do Governo, entre eles, Secretarias da Justiça e Cidadania (SJC), responsável pela coordenação; Segurança Pública; Fazenda e Planejamento; Infraestrutura e Meio Ambiente; Saúde; Ipem-SP e Procon-SP.
Desde a sua criação, a iniciativa realizou 11 operações que resultaram na fiscalização de 40 postos nas cidades de São Paulo, Campinas, Guarujá, Santos, Osasco e Santo André. Destes, 21 estabelecimentos apresentaram irregularidades e foram autuados.
“A força-tarefa em postos de combustíveis é fundamental para punir os infratores que tentam enganar o consumidor e também para proteger o comerciante que trabalha de acordo com a legislação”, destaca o secretário da Justiça e Cidadania Fernando José da Costa.
Canais para denúncia
Caso o cidadão identifique algum estabelecimento que apresente irregularidades, a denúncia pode ser feita diretamente para a ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800-013-0522, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h, ou pelo email: ouvidoria@ipem.sp.gov.br. Pelo site do Procon, também é possível registrar a denúncia. O endereço é o www.procon.sp.gov.br.
