Governo de São Paulo e Secretaria da Justiça inauguram obra do FID em Bauru nesta sexta-feira (03)
O Governo de São Paulo e a Secretaria da Justiça e Cidadania inauguram nesta sexta-feira (3), em Bauru, a obra de Revitalização do Salto “Dom Pedro” do município de Mineiros do Tietê, financiada com recursos do Fundo Estadual de Interesses Difusos (FID), gerido pela Pasta.
O valor total do projeto é de R$ 322.281,80. O FID investiu R$ 290.053,62 e a Prefeitura R$ 32.228,18.
A iniciativa teve como objetivo incluir a cachoeira de 10 metros de altura e seus atrativos no roteiro turístico e histórico do município.
Localizado em área urbana, o ponto turístico recebeu o nome “Dom Pedro II em virtude da visita do imperador em 1866.
Durante as obras foram executados os serviços de recuperação do acesso à cachoeira; restauro das dependências do restaurante no local; revitalização do Mirante e paisagismo; da trilha até a cachoeira, bem como a construção de muro e cerca para proporcionar segurança nas dependências.
Para o secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, as obras vão impactar positivamente a vida da população. “Com recursos do FID, diversos municípios estão resgatando valores históricos, gerando renda e a melhoria na qualidade de vida dos moradores da região. Hoje foi a vez de Mineiros do Tietê. É o governo de São Paulo respeitando o cidadão”, disse o secretário.
Na ocasião, ocorrerá a entrega de 55 títulos de Regularização Fundiária para moradores dos municípios de Pirajuí, Iaras e São Pedro do Turvo.
FID
O Fundo de Interesses Difusos (FID) tem como objetivo gerir os recursos destinados à reparação dos danos ao meio ambiente, aos bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, ao consumidor, ao contribuinte, às pessoas com deficiência, ao idoso, à saúde pública, à habitação e urbanismo e à cidadania, bem como a qualquer outro interesse difuso ou coletivo no território do Estado.
No período de 2010 até a presente data, o FID celebrou o total de 227 convênios com órgãos do poder público e da sociedade civil, totalizando aproximadamente R$ 340,0 milhões em investimentos, 184 cidades atendidas e aproximadamente 10 milhões de pessoas beneficiadas.
O último edital do FID foi publicado em 2017 e houve 149 projetos aprovados, totalizando R$ 121,1 milhões em investimentos com recursos do Fundo.
Um novo edital do FID está previsto para ser publicado ainda este ano, tendo como previsão de investimento, até a presente data, de aproximadamente R$ 150 milhões.
