As inscrições para a habilitação como eleitora e/ou eleitor estão encerradas.
Acompanhem no calendário eleitoral exposto abaixo, os prazos quanto à publicação das inscrições habilitadas ou indeferidas, recursos, impugnações e lista final.
CALENDÁRIO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL LGBT
EVENTOS |
DATAS PREVISTAS (2022) |
Reabertura dos prazos do Edital – Publicação do Comunicado SJC |
18 de janeiro |
Inscrição das(os) Candidatas(os) (3.3) |
26 a 30 de janeiro |
Publicação da lista das candidaturas pré-habilitadas e indeferidas (3.6) |
10 de fevereiro |
Apresentação de recurso pela(o) Candidata(o) em razão de inscrição não habilitada. (4.2) |
11 a 15 de fevereiro |
Julgamento de recurso (4.3) |
16 a 25 de fevereiro |
Publicação de nova lista das candidaturas habilitadas no site, com comunicado no D.O., após decisão de recursos, caso houver (4.5) |
4 de março ** |
Prazo para a impugnação das candidaturas habilitadas, após a comunicação no D.O. e publicação no site (5.1). |
07 a 11 de março |
Prazo da Comissão para notificação por e-mail da pessoa impugnada (5.2). |
14 de março |
Prazo para apresentação de resposta da pessoa impugnada (5.2). |
16 de março |
Julgamento da Comissão no caso de impugnação de candidatura (5.4). |
17 a 21 de março |
Publicação da lista final das(os) Candidatas(os) habilitadas(os) (5.5). |
Até 24 de março |
Inscrição das(os) Eleitoras(es) (6.2) |
28 de março a 1º de abril |
Publicação da lista das(os) Eleitoras(es) habilitadas(os) (6.7) |
18 de abril |
Apresentação de recurso pela(o) eleitora(o) em razão de inscrição não habilitada. (4.2) |
19 a 25 abril** |
Julgamento de recurso (4.3) |
26 de abril a 5 de maio |
Publicação de nova lista das(os) eleitoras(es) habilitadas(os) no site, com comunicado no D.O., após decisão de recursos, caso houver (4.5) |
9 de maio |
Envio de link com a senha de votação (1.3 e 7.2). |
Até 11 de maio |
DATA DA ELEIÇÃO |
13 de maio |
Análise da Comissão Eleitoral de eventual denúncia de irregularidade no pleito (7.8) |
13 de maio |
Aplicação dos critérios de elegibilidade (8.1). |
16 de maio |
Publicação da lista das eleitas e eleitos do Conselho Estadual LGBT (8.2). |
26 de maio |
Posse das conselheiras e conselheiros eleitos |
A definir |
* Calendário conforme prazos estabelecidos pela Comissão Eleitoral instituída pela Resolução SJC/175 de 5-12-19, alterada pela Resolução SJC/221 de 28-12-21.
** Os prazos poderão ser alterados em razão de decretos estaduais alterando feriados em razão da pandemia e conforme disposto no item 3.3.1.
*** segundas-feiras e feriados não tem publicação.