As inscrições para a habilitação como eleitora e/ou eleitor estão encerradas.

Acompanhem no calendário eleitoral exposto abaixo, os prazos quanto à publicação das inscrições habilitadas ou indeferidas, recursos, impugnações e lista final.

CALENDÁRIO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL LGBT

 

EVENTOS

DATAS PREVISTAS (2022) 

Reabertura dos prazos do Edital – Publicação do Comunicado SJC

18 de janeiro

Inscrição das(os) Candidatas(os) (3.3)

26 a 30 de janeiro

Publicação da lista das candidaturas pré-habilitadas e indeferidas (3.6)

10 de fevereiro

Apresentação de recurso pela(o) Candidata(o) em razão de inscrição não habilitada. (4.2)

11 a 15 de fevereiro

Julgamento de recurso (4.3)

16 a 25 de fevereiro

Publicação de nova lista das candidaturas habilitadas no site, com comunicado no D.O., após decisão de recursos, caso houver (4.5)

4 de março **

Prazo para a impugnação das candidaturas habilitadas, após a comunicação no D.O. e publicação no site (5.1).

07 a 11 de março

Prazo da Comissão para notificação por e-mail da pessoa impugnada (5.2).

14 de março

Prazo para apresentação de resposta da pessoa impugnada (5.2).

16 de março

Julgamento da Comissão no caso de impugnação de candidatura (5.4).

17 a 21 de março

Publicação da lista final das(os) Candidatas(os) habilitadas(os) (5.5).

Até 24 de março

Inscrição das(os) Eleitoras(es) (6.2)

28 de março a 1º de abril

Publicação da lista das(os) Eleitoras(es) habilitadas(os) (6.7)

18 de abril

Apresentação de recurso pela(o) eleitora(o) em razão de inscrição não habilitada. (4.2)

19 a 25 abril**

Julgamento de recurso (4.3)

26 de abril a 5 de maio

Publicação de nova lista das(os) eleitoras(es) habilitadas(os) no site, com comunicado no D.O., após decisão de recursos, caso houver (4.5)

9 de maio

Envio de link com a senha de votação (1.3 e 7.2).

Até 11 de maio

DATA DA ELEIÇÃO

13 de maio

Análise da Comissão Eleitoral de eventual denúncia de irregularidade no pleito (7.8)

13 de maio

Aplicação dos critérios de elegibilidade (8.1).

16 de maio

Publicação da lista das eleitas e eleitos do Conselho Estadual LGBT (8.2).

26 de maio

Posse das conselheiras e conselheiros eleitos

A definir

* Calendário conforme prazos estabelecidos pela Comissão Eleitoral instituída pela Resolução SJC/175 de 5-12-19, alterada pela Resolução SJC/221 de 28-12-21.

** Os prazos poderão ser alterados em razão de decretos estaduais alterando feriados em razão da pandemia e conforme disposto no item 3.3.1.

*** segundas-feiras e feriados não tem publicação.

 

 

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