Força-tarefa “Combustível Limpo” do Governo de SP, detecta irregularidades em postos de combustíveis de Santo André
Secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, acompanhou as ações em postos de Santo André
O Governo de São Paulo realizou nesta quinta-feira (18) a sétima etapa da força-tarefa “Combustível Limpo” para combater fraudes e irregularidades em combustíveis em dois postos de combustíveis em Santo André, cidade da Região Metropolitana da capital, localizada a 22 km de São Paulo. Participaram da operação representantes das secretarias da Justiça e Cidadania, por meio dos fiscais Instituto de Pesos Medidas de São Paulo (Ipem-SP) e Procon-SP, e de Segurança Pública, com a Polícia Civil. Desde o dia 13 de outubro deste ano, foram realizadas seis operações em 18 postos, na capital e Campinas.
No Auto Posto Centreville Ltda, localizado na avenida Valentim Magalhães, nº 830, na Vila Guarani, das 14 bombas de combustíveis verificadas pelos fiscais do Ipem-SP, foram encontrados erros em 8 (57%). As irregularidades foram erro de menos 314 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor, violação dos pontos de selagem da bomba de combustível, corpo estranho dentro do instrumento e alterações nas características da bomba.
No Auto Posto Classe Max Ltda, localizado na avenida Itamarati, nº 1.117, Jardim Jacatuba, os fiscais do Ipem-SP verificaram 12 bombas de combustíveis e encontraram erros em 4 (33%). As irregularidades encontradas foram violação do plano de selagem das bombas, que permitia acesso aos dispositivos dos instrumentos, o ar e os gases não eram eliminados automaticamente para o exterior da bomba medidora, e mau estado de conservação dos instrumentos em relação ao modelo aprovado.
As equipes do Procon-SP, durante fiscalização no Auto Posto Centreville Ltda, detectaram gasolina comum desconforme, ausência de notas fiscais da compra da gasolina aditivada e informação do distribuidor na bomba de gasolina comum diversa da nota fiscal apresentada. E no Auto Posto Classe Max, a gasolina comum e a aditivada e o etanol estavam dentro da Conformidade, no entanto, não era exibido o preço de todos os combustíveis comercializados na entrada do estabelecimento.
“Essa força-tarefa, criada por meio de decreto do governador João Doria, com coordenação da Secretaria da Justiça e Cidadania, tem a finalidade de combater irregularidades no mercado de combustíveis, isso porquê o consumidor já vem sofrendo com o aumento do valor do combustível, e ainda sofre com as fraudes. Infelizmente, em todas as operações realizadas, até o momento, foram detectados erros. O que também ocorreu em Santo André”, explica o secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa. “A força-tarefa continuará, sem prazo para encerrar, em todo o estado de São Paulo, inclusive, com apoio das prefeituras para interditar o estabelecimento irregular”, completa.
Operação Combustível Limpo
O Governo de São Paulo instituiu, por meio do Decreto nº 66.081/2021, uma força-tarefa intersecretarial para coordenar a implementação de ações destinadas a combater irregularidades na comercialização de combustíveis em todo o Estado paulista. O decreto, assinado pelo Governador João Doria, foi publicado em 5 de outubro de 2021 no Diário Oficial do Estado (DOE).
A força-tarefa, dentre outras atribuições, deve apurar, classificar e analisar os dados sobre irregularidades na comercialização; fomentar ações que visem à proteção dos consumidores, do meio ambiente, da saúde e da segurança das atividades na cadeia de comercialização; e propor celebração de convênios e parcerias para enfrentar as práticas irregulares do ramo.
Denominada “Combustível Limpo”, as operações são constituídas por representantes e suplentes de sete órgãos do Governo: secretarias da Justiça e Cidadania (SJC), responsável pela coordenação; Segurança Pública; Fazenda e Planejamento; Infraestrutura e Meio Ambiente; Saúde; Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP); e Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP).
